28
Aug

Taxação do combustível do automóvel poderia baixar passagem de ônibus da RMR para R$ 2

28 / Aug
Publicado por Roberta Soares às 14:00

Foto: Ashiley Melo/JC Imagem
Foto: Ashiley Melo/JC Imagem

Você estaria disposto a pagar R$ 0,10 a mais por litro de combustível quando fosse abastecer seu carro para financiar o transporte público no Brasil? Independentemente de sua resposta, saiba que esse custo adicional poderia render um recurso de R$ 274 milhões por ano somente para o transporte coletivo da Região Metropolitana do Recife. E que, se transferido para abrandar os custos do setor, poderia fazer a passagem dos ônibus, por exemplo, ter uma redução de R$ 0,80. Ou seja, o anel A, utilizado por 80% dos passageiros de ônibus da RMR, baixaria de R$ 2,80 para 2.

Pelos cálculos, essa taxação representaria recursos na ordem de R$ 11 bilhões por ano para ser investido no custeio do sistema de transporte público brasileiro. Está sendo defendido a utilização para o custeio e, não, investimento”,

Otávio Cunha, presidente da NTU

 

Fotos: /Divulgação NTU
Fotos: /Divulgação NTU

A taxação sobre o litro dos combustíveis vendidos a varejo vem ganhando força e forma no País através da proposta de criação da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) Municipal, que está sendo formatada por uma comissão especial criada na Câmara dos Deputados. A Cide Municipal foi pensada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), tem o apoio da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e conta com o suporte técnico da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). O tema foi um dos principais assuntos discutidos no Seminário Nacional 2016 da NTU, realizado na semana passada, em Brasília.

A possível criação da Cide Municipal se fortaleceu depois que, em setembro de 2015, o transporte público virou direito social ao ser incluído no Artigo 6º da Constituição Federal, equiparando-se a outros direitos como saúde, educação e segurança pública. Considerada um avanço na luta pela melhoria do serviço de transporte, a inclusão só foi possível graças à aprovação pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional nº 90, de autoria da deputada federal Luíza Erundina (Psol).


 

JC-CID0828_TRANSPORTE01-web

A princípio, a Cide Municipal consiste na taxação em R$ 0,10 sobre o litro dos combustíveis vendidos a varejo no País. O recurso seria destinado às prefeituras para que elas investissem no custeio do sistema de transporte. Não seria para investimento, que continuaria sob responsabilidade do poder público.

LEIA TAMBÉM
Precisamos nos unir pelo transporte público brasileiro. É urgente
O transporte público virou direito social previsto na Constituição. E agora, isso muda alguma coisa?
Conheça o SUM, o Serviço Único de Mobilidade para financiar o transporte público no Brasil

Assim, com base em um cálculo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), seria possível reduzir em até 30% o preço da tarifa no País. Na prática, hoje haveria uma redução de até R$ 1,20 na passagem. “Pelos cálculos, essa taxação representaria recursos na ordem de R$ 11 bilhões por ano para ser investido no custeio do sistema de transporte público brasileiro. Está sendo defendido a utilização para o custeio e, não, investimento”, explica o presidente da NTU, Otávio Cunha.

Está mais do que na hora de o usuário de automóvel custear o transporte coletivo no Brasil. Muitos países já adotam esse modelo. Ele é justo socialmente”,

Ailton Brasiliense, presidente da ANTP

 

Foto: Roberta Soares
Foto: Roberta Soares

Caso o texto da Cide Municipal, quando finalizado, venha a permitir que os recursos obtidos com a taxação do combustível possam ser utilizados, também, para investimentos, seria possível construir na RMR – com os R$ 274 milhões arrecadados por ano – 2,7 mil quilômetros de Faixa Azul (considerando o custo mínimo de implantação de R$ 100 mil o quilômetro como previsto pela NTU) ou 13 mil quilômetros do mesmo equipamento, caso o valor de referência do quilômetro seja o da CTTU, de R$ 20 mil. Ou, ainda, um corredor de BRT (Bus Rapid Transit) por ano, nos moldes dos Corredores Leste-Oeste e Norte-Sul implantados no Grande Recife. Então, se convenceu?

 

JC-CID0828_TRANSPORTE02-web


Veja também