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Aumento da passagem de ônibus do Grande Recife volta a ser discutido nesta sexta-feira (13/1)

09 / jan
Publicado por Roberta Soares às 19:06

Estudantes protestaram durante tentativa de reunião na semana passada. Fotos: Bobby Fabisak
Estudantes protestaram durante tentativa de reunião na semana passada. Fotos: Bobby Fabisak

 

O possível aumento das passagens de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR) já tem nova data para ser votado: na próxima sexta-feira (13/1), à partir das 8h30. A convocação foi feita nesta segunda-feira (9/1), pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) e acontecerá na sede da Secretaria das Cidades, na Iputinga, Zona Oeste da capital (localizada na área do Detran-PE). A estratégia do governo foi atender à determinação da Justiça: fez a convocatória três dias antes da reunião e disponibilizou no site do Grande Recife Consórcio de Transporte (GRCT) os documentos necessários para que o aumento seja analisado pelos conselheiros.

Os documentos são uma nota técnica detalhando os custos operacionais do setor (redução de passageiros, variação de insumos, renovação da frota, instalação de câmeras e subsídios) e as planilhas com os três cenários de reajustes (defendidos pelos empresários de ônibus, pelo governo do Estado e pelos representantes dos usuários). Dessa forma, o governo do Estado viabiliza a reunião porque atende à decisão liminar do juiz Heriberto Carvalho Galvão, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. O magistrado  determinou que o CSTM se abstivesse de votar ou apreciar na reunião da sexta-feira (6) o reequilíbrio econômico-financeiro do STPP/RMR, que corresponde ao processo de reajuste das tarifas de ônibus, até que fosse anexado aos autos do processo os documentos solicitados pelo autor a todos os membros do referido Conselho.

 

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O juiz Heriberto Carvalho Galvão também determinou que a reunião só poderia ser remarcada três dias após a entrega dos documentos aos autores da ação, no caso um conselheiro que integra a Frente de Luta Pelo Transporte Público de Pernambuco. A determinação teve como objetivo permitir que os conselheiros tivessem conhecimento do que iriam discutir e votar antes do dia da reunião. “Entramos com a liminar porque é uma prática do Consórcio chamar a reunião e não ser explícito sobre o que vai ser tratado”, explicou Márcio Morais, autor da ação. O secretário das Cidades e presidente do CSTM, Francisco Papaléo, não quis falar sobre o assunto. O GRCT também.

Atualmente, a tarifa A custa R$ 2,80 e é utilizada por 70% dos passageiros. A passagem do anel B custa R$ 3,85. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) propõe um aumento de 33,9%. Se este percentual for aplicado, as tarifas passarão a custar R$ 3,75, para o anel A e R$ 5,15 para o anel B. No ano passado, o pedido dos empresários foi de 32%, mas o que vigorou foi 14,42%. O governo do Estado deverá defender um percentual parecido, de 14%. Os dois representantes dos usuários que integram o CSTM e são ligados à Frente de Luta pelo Transporte Público são a favor da tarifa única no valor de R$ 2,15, enquanto os outros seis representantes da sociedade civil apresentaram uma proposta de tarifa única no valor de R$ 3.


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