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Mais rigor para se habilitar no trânsito

20 / ago
Publicado por Roberta Soares às 11:00

Foto: JC Imagem

 

Preparem-se! Vai ficar mais difícil se habilitar para dirigir no trânsito brasileiro. O rigor será maior. Ainda não há uma data estimada para que as mudanças entrem em vigor, mas elas virão. É certo. Os temas ensinados serão modernizados e a quantidade de horas/aula dos cursos teórico e prático aumentará. Também será exigida aulas práticas na rua para os futuros motociclistas. O objetivo é formar condutores mais preparados e conscientes da importância da segurança viária nos tempos atuais. As mudanças vêm sendo discutidas desde 2011 pela Câmara Temática de Educação e Formação de Condutores, uma das equipes que ajudam o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), principal legislador do trânsito no Brasil, a pensar e propõem a completa reformulação da Resolução 168 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que define as regras para a formação e habilitação do condutor.

Costumamos reclamar da formação dos nossos condutores, dos acidentes, das mortes e mutilações no trânsito. Por isso a mudança. Toda a matriz curricular do curso teórico está sendo alterada, trazendo abordagens e assuntos atuais para preparar e conscientizar melhor o futuro motorista para lidar com situações no trânsito. São mudanças necessárias para enfrentarmos a matança e as mutilações que ainda persistem no trânsito brasileiro”,

Simíramis Queiroz, do Cetran

Diante de tamanha mudança – que sem dúvida irá majorar o já caro processo de retirada de uma CNH e, por isso, será polêmica –, o governo federal começou a promover consultas públicas regionais para que a sociedade civil possa sugerir mudanças na proposta elaborada. Pernambuco será a sede da Região Nordeste, recebendo a segunda consulta do cronograma, no dia 1º de setembro, das 9h às 16h, no Centro de Treinamento Honda, localizado na Avenida Doutor José Rufino, 955, em Areias, na Zona Oeste do Recife. A primeira acontece no dia 29, em Manaus, no Amazonas (Região Norte), a terceira no dia 4 de setembro, em Campo Grande, no Mato Grosso (Região Centro-Oeste), a quarta no dia 6 de setembro, em São Paulo (Região Sudeste), e a quinta no dia 12 de setembro, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul (Região Sul).

“Costumamos reclamar da formação dos nossos condutores, dos acidentes, das mortes e mutilações no trânsito. Por isso a mudança. Toda a matriz curricular do curso teórico está sendo alterada, trazendo abordagens e assuntos atuais para preparar e conscientizar melhor o futuro motorista para lidar com situações no trânsito. São mudanças necessárias para enfrentarmos a matança e as mutilações que ainda persistem no trânsito brasileiro”, alerta Simíramis Queiroz, presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (Cetran), braço do Contran no Estado, e integrante da câmara temática que elaborou as propostas de mudança.

CURSO TEÓRICO
Entre as alterações propostas está o aumento da carga horária para os cursos teóricos. Essa parte será dividida em dois módulos: um curso básico e outro específico para a categoria de interesse do futuro condutor. Ou seja, o candidato que optar por tirar a CNH na categoria A (motos) terá que fazer um módulo básico de 34 horas/aula e mais um específico de 26 horas/aula. Já os que querem habilitar-se nas categorias A e B (automóvel) juntas, farão um curso básico (34 horas/aula) e dois específicos, categoria A (26 horas/aula) e categoria B (26 horas/aula), totalizando 86 horas/aula. E assim por diante. Hoje, são apenas 70 horas/aula.

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CURSO PRÁTICO
O curso prático também terá mudanças significativas. A mais importante é a divisão dos cursos práticos para categoria A (motos) e ACC (autorização para conduzir ciclomotor, as famosas cinquentinhas) em circuito fechado e em via pública. Se a mudança for aprovada, o candidato a ACC ou categoria A deverá primeiro fazer um curso prático de 15 horas/aula em circuito fechado, realizar um exame prático também em circuito fechado e, se aprovado, passará para as aulas em via pública, com uma carga horária de 10 horas/aula. Somente depois disso é que fará a prova prática no Detran.

E, durante a aula prática na rua, o instrutor acompanhará o candidato em outro veículo. A comunicação será realizada por meio de intercomunicador. Outra mudança significativa: caso o candidato seja reprovado nas provas práticas, além de esperar 15 dias, ele será obrigado a fazer, no mínimo, 5 horas/aula práticas de direção para então realizar o exame novamente. No caso da categoria B (automóvel), fica mantida a exigência de 5 horas/aula nos simuladores, exigência que entrou em vigor recentemente.

ADIÇÃO DE CATEGORIA
Agora é adição de categoria e, não, o termo “mudança”. Ou seja, quem tem a CNH na categoria E (caminhões), por exemplo, não poderá mais dirigir veículos da categoria D (ônibus). Outro exemplo: quem tiver habilitação na categoria D não poderá dirigir veículos da categoria C se tiver passado apenas pela B. Terá que adicionar a categoria e se submeter a todo o processo novamente, incluindo o curso teórico para cada adição de categoria.

CUSTO
Sem dúvida, haverá mais custos com as novas regras. E essa é, inclusive, a grande preocupação das mudanças. Há o temor de que a atual realidade econômica brasileira inviabilize a obtenção da habilitação e cresça ainda mais o número de pessoas dirigindo sem CNH nas ruas. E se os Centros de Formação de Condutores (CFCs) e os instrutores estão preparados para absorver a demanda. Simíramis Queiroz sai em defesa das alterações. “Não se está propondo as mudanças pensando no custo. O que estamos buscando é formar um motorista mais preparado e consciente. A transformação do processo pedagógico de formação dos condutores é necessária. A sociedade precisa entender que as alterações da Resolução 168 são para melhor”, defende Simíramis Queiroz. O Denatran explica que a proposta não foi construída com o objetivo de aumentar ou diminuir o valor do curso. Que o objetivo foi reunir pessoas que têm larga experiência na área de educação para o trânsito, na formação de condutores e no processo de habilitação, para formular as mudanças dentro da realidade brasileira.

MAIS CONSCIÊNCIA
Na prática, os condutores terão um ensinamento mais moderno e atualizado com as mudanças do mundo atual. Toda a matriz de ensino dos cursos teóricos será alterada e modernizada. Os perigos do uso do celular ao volante, o respeito a ciclistas, skatistas e até com motoristas idosos ganham atenção especial na formação do condutor. Ele passa por ensinamentos associados a problemas e necessidades atuais.

SIMULADOR E AULAS NOTURNAS
O simulador continuará obrigatório (antes das aulas práticas), com carga horária de 5 horas/aula obrigatórias e 3 horas/aula opcionais. As matrizes curriculares e diretrizes pedagógicas para as aulas em simulador também passam por mudanças. As aulas noturnas também continuarão obrigatórias. Para a obtenção da categoria B serão 4 horas/aula noturnas: três podendo ser no simulador e uma obrigatoriamente, na rua. Já para a categoria A, uma aula em via pública deverá acontecer obrigatoriamente à noite. Para as categorias C, D e E também serão regularizadas as aulas noturnas, com obrigatoriedade de 4 horas/aula à noite.

Acesse a minuta com as propostas de mudança da Resolução 168 e o formulário para se inscrever e participar da consulta pública em Pernambuco


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