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Brasil terá programa nacional para financiar a estrutura cicloviária

07 / set
Publicado por Roberta Soares às 19:19

Foto: Fotos Públicas

O Programa Bicicleta Brasil (PBB), que busca incentivar o uso da bicicleta para estimular o transporte ativo e, assim, melhorar a mobilidade urbana, foi aprovado na semana passada pelo Senado e agora depende apenas da sanção do presidente Michel Temer. O PLC 83/2017 vai estimular, utilizando recursos das multas de trânsito, a integração das bicicletas com o sistema de transporte público coletivo do País apoiando os estados e os municípios na construção de ciclovias e ciclofaixas, na instalação de bicicletários públicos e na promoção de campanhas de divulgação dos benefícios do uso desse transporte.

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Se a sanção do presidente Temer se confirmar, a ciclomobilidade brasileira poderá passar a contar com R$ 1,3 bilhão por ano. Esse valor equivale a 15% da arrecadação nacional com multas de trânsito, que é de R$ 9 bilhões anuais. O PBB vai integrar a Política Nacional da Mobilidade Urbana (Lei 12.587, de 2012) e será financiado pelo percentual das multas. A coordenação será do Ministério das Cidades. As ações poderão ser financiadas também com recursos da Cide-Combustíveis, por meio de alteração na lei que fixa os critérios desse tributo (Lei 10.636, de 2002) e no Código de Trânsito Brasileiro.

“Com a implantação do PBB, cidades que já desenvolvem ações para valorizar o transporte por bicicleta contarão com maior apoio, particularmente financeiro, e aquelas que ainda não o fazem se sentirão motivadas a desenvolver os projetos”, afirmou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto.


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