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PSB, de Danilo Cabral, se une a PT, de Humberto Costa, por CPI da Previdência

06 / mar
Publicado por Fernando Castilho às 18:45

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O PT e o PSB estao se juntando para tentar barrar a tramitação da Reforma da Previdência. Mais de 30 senadores, incluindo o líder do partido no Senando, Humberto Costa,  assinaram requerimento para criar o colegiado – são necessárias 27 assinaturas.  A proposta para instalação da CPI da Previdência é do senador Paulo Paim (PT-RS)

Nesta segunda-feira, em Brasília, Humberto Costa (PT-PE), defendeu, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as contas da Previdência Social. Além de toda a bancada do PT e de parlamentares do PMDB, assinaram pela criação da CPI senadores de oito partidos. O requerimento deverá ser apresentado à Mesa Diretora do Senado nos próximos dias.

No Recife, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) também defendeu a instalação da CPI afirmando que “Precisamos abrir a caixa preta da Previdência no Brasil”.

“Precisamos abrir a caixa preta da Previdência no Brasil”. Desta forma, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência no Congresso Nacional.

Ele destaca que a justificativa para a Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal, é a existência de um déficit no sistema previdenciário brasileiro, contestado por diversos setores. “Temos que acessar de forma transparente os dados da Previdência e analisar se realmente a reforma é necessária”, afirma o parlamentar.

Crítico da reforma da Previdência enviada pelo presidente não eleito Michel Temer (PMDB) ao Congresso Nacional, Humberto Costa (PT-PE), diz que é preciso deixar claro à sociedade brasileira que o principal argumento usado pelo governo e por economistas neoliberais ligados a partidos de direita, de que o sistema brasileiro de pagamento de aposentadorias e benefícios sociais gera déficit, é falacioso e perverso.

Ele explica que a CPI terá por finalidade apurar desvios de verbas, fraudes, sonegações e outras irregularidades no sistema que financia os benefícios do INSS.

Danilo Cabral disse ainda que o PSB já se posicionou contrário à proposta da Reforma da Previdência da maneira que foi apresentada. O partido, segundo ele, defende que o Governo Federal flexibilize o projeto, preservando os direitos dos trabalhadores. “Há um conjunto de medidas que vão contra o conteúdo programático do PSB”, ressaltou.

Humberto Costa diz que dados oficiais mostram uma diferença entre a arrecadação de contribuições e o pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que resultou em um saldo negativo de cerca de R$ 150 bilhões no ano passado.


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“Mas, como a própria Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional revelou agora em 2017, a Previdência Social tem R$ 400 bilhões de créditos a receber de diversas empresas e entidades. O valor é quase três vezes maior do que o atual déficit apontado no INSS”, lembrou.

Esse parece ser o argumento dos dois partidos. A existência de alto volume de crédito da Previdência a receber das empresas. O número existe, mas se referem a cobranças antigas e que empresas que sequer existem. Na verdade, as chances de recebimento desses créditos é próxima de zero pois essas cobranças já são feitas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional sem que tenha conseguido receber.

Mas segundo o deputado em 2015, as receitas da Seguridade social contabilizaram R$ 694,4 bilhões, já as despesas foram de 683,2 bilhões, portanto, contabilizando um superávit de R$ 11,2 bilhões, Ele se baseia em dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip).

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Danilo Cabral afirma que dados oficiais apontam que, em 2015, o total estimado em renúncias de recursos que comporiam as contribuições para a Previdência Social em valores correntes foi de R$ 64,2 bilhões, o que representa 18% da arrecadação líquida total das contribuições previdenciárias e aproximadamente 75% do que o governo apontou como sendo o déficit previdenciário (R$ 85,8 bilhões).

O maior volume de renuncias fiscais especialmente na Previdência acorreu no Governo Dilma Rousseff especialmente em relação a folha de pessoal.

Humberto Costa do PT acredita que há um superávit bilionário que é omitido por esses que aí estão defendendo uma reforma da Previdência com a cara de pau de terem se aposentado com 50 anos. Temos de mostrar esses números e a CPI vem para escancarar essa realidade”, afirmou.

O parlamentar da Oposição a Michel Temer afirma que uma corrente de economistas, especialistas em direito previdenciário, centrais sindicais e movimentos sociais também batem na tecla de que o déficit não passa de um mito, uma manobra contábil para retirar direitos e angariar mais recursos para o pagamento dos juros da dívida pública.

“Ao propor mudanças nas regras da Previdência, o presidente e seus asseclas atingem o cerne do que há de mais caro ao trabalhador brasileiro. Desfaz conquistas históricas, elimina direitos consolidados, destrói esperanças e mata sonhos. Hoje, essa reforma sombria que praticamente obriga o brasileiro a trabalhar até morrer é bombardeada até por grandes aliados do governo”, disse.


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