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Custo da doença psicológica associada ao trabalho já custa mais de R$ 1 bilhão por ano a Previdência Social

20 / set
Publicado por Fernando Castilho às 14:30

Os gastos da Previdência Social com doenças psicológicas associadas a acidentes no ambiente de trabalho, estão cada vez mais presentes no dia a dia da população de trabalhadores. No Brasil, o Governo gasta mais de R$ 1 bilhão, por ano, apenas com chamado .

Tecnicamente, essas doenças são classificadas como ocupacionais, gerando o chamado benefício acidentário. Com a correria do dia a dia e uma rotina de trabalho muitas vezes fatigante, falta de motivação, tristeza, mudanças de humor e transtornos neuróticos estão acometendo cada vez mais pessoas no ambiente do trabalho. Esses sintomas são responsáveis pela depressão e síndromes, como a do pânico, doenças que afetam profundamente a qualidade de vida do trabalhador.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que a depressão, por exemplo, é uma das doenças mais frequentes na população mundial, sendo uma das maiores questões de saúde pública atualmente e, em um futuro muito próximo, é possível que as doenças relacionadas à saúde mental sejam a principal causa de afastamento no ambiente de trabalho.

As doenças psiquiátricas, assim como as doenças osteomusculares, como LER (Lesões por Esforços Repetitivos) e DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), também estão inclusas nos acidentes de trabalho.

Elas já são umas das que mais geram afastamento nas corporações hoje. Além de serem uma questão de saúde pública, esses problemas psicológicos também acarretam prejuízos e gastos absurdos para as empresas.

Os afastamentos podem ser classificados em dois: previdenciários ou acidentários. O primeiro, significa que a doença não tem relação alguma com a função exercida pelo empregado no trabalho. Já no segundo caso, é quando há relação com a atividade – e, desta forma, a Previdência Social precisa arcar com todas as despesas do segurado.

Porém, caso eventualmente fique comprovado negligência por parte da empresa, a Previdência ingressará com ação regressa contra a companhia, cobrando os valores gastos.

O Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho calculou que a Previdência tenha gasto mais de 20 bilhões de reais desde 2012 somente com os benefícios dados aos trabalhadores acidentados, sendo que cerca de metade deste valor foi gasto apenas com o auxílio doença.

Um apanhado entre 2012 a 2016, mostra que São Paulo foi o estado do Brasil que mais teve afastamentos durante o período, seguido de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Em São Paulo, foram, no total, 373.175 afastamentos caracterizados como acidentários. Isso gerou cerca de mais de 3 bilhões de reais de despesas ao INSS, de acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho.

Em Minas, os números ficaram em 145.977 afastamentos e mais de 1 bilhão de reais em gastos. Já no estado gaúcho, foram 127.941 afastados gerando um custo de 1.081.826.510,22 de reais.

Em 2016, no geral, os gastos da Previdência com o Auxílio Doença Acidentário chegaram a mais de R$ 1,45 bilhão. Dentre as atividades econômicas campeãs em afastamentos previdenciários e acidentários, ficam nas primeiras posições os setores de bancos múltiplos (com carteira comercial), transporte rodoviário com carga, construção de edifícios, administração pública em geral e atividades de atendimento hospitalar.

As doenças osteomusculares tiveram uma frequência de afastamentos previdenciários em 2016 de 50.264 já as doenças mentais ou comportamentais forma responsáveis por 10.588 afastamentos.

Os dados mostram que é necessário, cada vez mais, investir em segurança do trabalho para evitar as despesas previdenciárias. Para isso, as empresas precisam se prevenir a fim de evitarem os afastamentos por doença através do controle e gestão do absenteísmo, política de aceitabilidade, entrega de atestados médicos, Programas de Saúde e Qualidade de Vida e avaliação com o médico da empresa conforme descrito na política de atestados.

Esse quadro abriu um mercado para as consultorias de Saúde e Qualidade de Vida que oferecem às corporações treinamento para implantação de Política de Atestados e Programas de Saúde e Qualidade de Vida, atendimento e avaliação com o Médico do Trabalho, monitorização dos atestados médicos entregues para possível encaminhamento ao INSS (caso necessário), e avaliação de colaboradores reincidentes, visando a diminuição da Sinistralidade do Convênio Médico.

Uma dessas empresas a Vendrame Consultores, trabalha com atendimento para empresas independente do grau de risco. Segundo a advogada Edilene Benevides “com as doenças relacionadas à saúde mental sendo cada vez mais causas de afastamentos do trabalho, é preciso esclarecer que as empresas devem primar por elaborar documentos que sirvam como prova favorável aos seus interesses e não o contrário, uma vez que um documento mal elaborado pode redundar em uma série de efeitos danosos e onerosos para as companhias”.


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