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Relator do Renovabio no Senado, Fernando Bezerra quer que projeto seja votado na próxima semana

06 / dez
Publicado por Fernando Castilho às 12:00

 

O senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) é o relator do   Projeto de Lei (PLC) 160/2017, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio). Ele foi designado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e pretende apresentar relatório favorável à matéria já na próxima terça-feira (12).

A ideia é que o projeto, se aprovado na CAE, siga para votação pelo Plenário da Casa no mesmo dia e possa ser sancionado pelo presidente Michel Temer ainda este ano.

“Esta é uma política de Estado que reconhece o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira, tanto para a segurança energética dos consumidores quanto para a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa”, argumenta o senador.

“O Renovabio também dará a melhor direção ao Brasil no processo de transição para tecnologias futuras, a exemplo do carro elétrico”, acrescenta Fernando Bezerra, que também é integrante titular da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, da qual foi presidente e relator em 2015 e 2016, respectivamente.

Para o aprimoramento do relatório ao PLC 160/2017, Fernando Bezerra recebeu nesta terça-feira (5), no gabinete do Senado, representantes do setor produtivo.

Estiveram com o vice-líder do governo na Casa, dirigentes dos sindicatos da Indústria do Açúcar e do Álcool (Sindaçúcar) nos estados de Pernambuco e Alagoas, da União da Indústria de Cana de Açúcar (Única) e do Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Minas Gerais (Siamig).

Durante o encontro, as entidades observaram ao senador a importância de aprovação célere do projeto para que o processo de regulamentação da nova lei ocorra nos próximos dois anos e o Renovabio esteja plenamente em vigor até 2020.

Neste ano começam a ser cumpridas as metas ambientais brasileiras definidas no Acordo de Paris (pacto mundial estabelecido em 2015, na capital francesa, para a redução dos gases de efeito estufa causadores do aquecimento global).

Os biocombustíveis, também conhecidos como agrocombustíveis, são combustíveis de origem biológica não fóssil; geralmente, produzidos a partir de uma ou mais plantas, como cana de açúcar, mamona e soja, entre outras.

Aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 28, o PLC 160/2017 – de autoria do deputado Evandro Gussi (PV-SP) – tem como objetivo aumentar a produção de biocombustíveis na matriz energética para que o país cumpra os compromissos assumidos no Acordo de Paris.

O projeto cria metas compulsórias anuais para os distribuidores de combustíveis, com a definição de percentuais obrigatórios de biodiesel que deverão ser adicionados gradativamente ao óleo diesel. E também de etanol anidro, que deverá ser acrescentado na produção de gasolina, entre 2022 e 2030.

O Renovabio estabelece instrumentos de estímulo à prática de combate às emissões, como a Certificação da Produção Eficiente de Biocombustíveis e o Crédito de Descarbonização (CBio).

Os CBios poderão ser emitidos pelos distribuidores de combustíveis para comprovarem o cumprimento da meta ambiental. “Ou seja, o Renovabio contribuirá não só para o incremento da produção de biocombustíveis no Brasil pelos segmentos agrícola e industrial como também para a sustentabilidade e eficiência da produção energética e, ainda, à preservação do meio ambiente”, destaca o senador Fernando Bezerra Coelho.

 


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