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Dinheiro do FNE vai custar entre 4,71% a.a. e 6,65% a.a.para investir no NE

28 / dez
Publicado por Fernando Castilho às 19:00

Na sua última reunião do ano, o Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas para os financiamentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) que terão, em 2018, descontos que variam de 37% a 68,5% sobre os juros reais em operações de longo prazo, em relação às taxas cobradas para operações de crédito praticadas no restante do país.

A Medida Provisória (MP) n.º 812, de 27 de dezembro de 2017, editada nesse sentido no Diário Oficial entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018, quando passa a reger os encargos financeiros incidentes sobre os financiamentos não rurais.

Com essa decisão os Financiamento de projeto de investimento em inovação de até R$ 200 mil (FNE Semente), por exemplo passam ter taxas de 4,71% a.a. constituindo-se no menor custo do dinheiro. Na outra ponta, as Operações de capital de giro para empreendedores com receita bruta anual acima de R$ 90 milhões: 6,65% a.a.

Os clientes adimplentes do Banco do Nordeste, que administra o FNE, permanecem a receber bonificação de 15% de desconto incidente sobre a parcela prefixada da Taxa de Longo Prazo (TLP), nos financiamentos pagos em dia.

“Trata-se de uma conquista para o Banco do Nordeste e para todos que desejem empreender na Região. A MP fortalece o FNE como um dos principais instrumentos de combate às desigualdades regionais no país. Com a MP, o FNE passa de forma permanente a oferecer condições diferenciadas de financiamento para a Região”, afirma o presidente do BNB, Romildo Rolim.

Projeções para as novas taxas

A estimativa de inflação de 3,96% ao ano (expectativa de mercado registrada no Boletim Focus do Banco Central de 22/12/17) e taxa prefixada da TLP de 2,68% ao ano, baseiam as novas taxas de juros do FNE para 2018, de acordo com o tipo de operação ou finalidade do projeto, poderão ser de:

 

  • Financiamento de projeto de investimento em inovação de até R$ 200 mil (FNE Semente): 4,71% a.a.
  • Financiamento de projeto de investimento em inovação acima de R$ 200 mil (FNE Inovação): 5,30% a.a.
  • Financiamento de projeto de investimento em infraestrutura para água, esgoto e logística (FNE Água): 5,15% a.a.
  • Operações de investimento para empreendedores com receita bruta anual de até R$ 90 milhões: 5,45% a.a.
  • Operações de investimento para empreendedores com receita bruta anual acima de R$ 90 milhões: 5,90% a.a.
  • Operações de capital de giro para empreendedores com receita bruta anual de até R$ 90 milhões: 6,20% a.a.
  • Operações de capital de giro para empreendedores com receita bruta anual acima de R$ 90 milhões: 6,65% a.a.

 

Cálculo redefinido 

Na nova metodologia da composição das taxas de juros do FNE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e a parcela prefixada da TLP passam a ser componentes do cálculo.

Sobre a parcela prefixada da TLP incidirão fatores, como o Coeficiente de Desequilíbrio Regional (CDR), o bônus de adimplência e o fator do programa (alinhado ao tipo de operação ou finalidade de uso do financiamento), resultando nas novas taxas.

O CDR é calculado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e representa a razão entre a renda per capita nordestina em relação à renda per capita nacional.


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