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ECAD diz que Recife está entre as seis cidades que mais devem direitos autorias

08 / fev
Publicado por Fernando Castilho às 18:30

Nos últimos cinco anos, o total devido pelas prefeituras de Salvador, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, Belém e Brasília com eventos de rua supera os R$ 60 milhões. Este é valor calculado pelo Ecad em estimativa conservadora a partir dos custos declarados de anteriores eventos similares e publicados em “Diário Oficial”. À exceção de Manaus, todas as prefeituras das principais capitais brasileiras têm algum tipo de pendência, o que as torna inadimplentes. Segundo o Ecad, o fenômeno é mais ou menos generalizado.

Dentro desse período, prefeituras de metrópoles como São Paulo, Rio ou Curitiba não voltaram a deixar de pagar, mas, como quase todas as demais, elas também têm débitos anteriores e problemas com o repasse de valores relativos a eventos carnavalescos. A situação se arrasta há muitos anos, sem que as administrações municipais aceitem fazer os repasses. E o total da dívida com os titulares de direitos autorais pode ser bem maior.

“A maior parte dos débitos ainda não está apurada, uma vez que o Ecad precisa da apresentação dos custos musicais dos eventos, por parte das prefeituras, o que ainda não ocorreu em diversas circunstâncias. Este débito refere-se a eventos de natureza variada, como carnaval, réveillon e festas de aniversário das cidades, entre outros”, diz o escritório central em nota.

A pedido da UBC, um levantamento do Ecad apurou também a situação em prefeituras de cidades de médio porte e importantes centros culturais e econômicos dos seus estados. Se prefeituras de cidades como Santa Maria (RS), São José dos Pinhais e Maringá (PR), Corumbá (MS), Uberlândia, Poços de Caldas e Juiz de Fora (MG), São José do Rio Preto (SP), Mossoró (RN) e Vitória (ES) estão adimplentes — com base em dados de janeiro deste ano —, outras como Caxias do Sul (RS), Duque de Caxias (RJ), Uberaba e Ouro Preto (MG), Florianópolis e Camboriú (SC), Santos (SP), Natal, João Pessoa, Belém, Goiânia, Feira de Santana (BA) e Vila Velha (ES) integram a lista das devedoras.

O setor jurídico do Ecad ressalta que segue tentando acordos com as prefeituras inadimplentes. Há ações que pedem o pagamento dos valores em aberto. “Por detrás de cada canção que faz dançar e que atrai turistas do mundo inteiro para nossa cidade (Salvador), há um ser humano que tem contas para pagar. Que merece o respeito de ser reconhecido pela sua criação e ser devidamente remunerado por isso”, Manno Góes resumiu a situação em seu artigo.


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