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Procon constata diferença de até 1.095% em preços de material escolar no Recife

05 / jan
Publicado por Bianca Bion às 7:05

 

Foto: Procon/Divulgação

Comprar material escolar na capital pernambucana sai mais barato para quem pesquisa. O preço entre os itens de papelaria pode variar até 1.095%, de acordo com pesquisa do Procon Recife realizada com 130 itens em dez estabelecimentos da Capital.

O produto que apresenta a maior variação de preços é o apontador de lápis plástico, que pode ser encontrado a partir de R$ 0,20, mas chega a R$ 2,39, uma diferença de 1.095%.

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Outras variações expressivas foram identificadas no apontador de metal, que pode ser comprado entre R$ 1,50 e R$ 7,40, uma variação de 393%. Já a borracha grande vai de R$ 1,35 a R$ 5,50, 307% de variação. No caso da régua de 30 centímetros, o preço mais baixo foi de R$ 0,80 e o mais caro, de R$ 2,10, uma variação de 162,5%. O giz de cera com 12 cores, por sua vez, pode variar até 142,10%, podendo ser encontrado por valores entre R$ 1,90 e R$ 4,60.

As lojas podem estabelecer preços diferentes para o mesmo produto. Por isso, a melhor forma de economizar é pesquisar. É importante que as listas de material sejam disponibilizadas com antecedência para que os pais e responsáveis possam iniciar a busca pelo melhor preço. O Procon Recife afirma que, dessa forma, a escola não poderá exigir marcas ou determinar o estabelecimento para compra.

“A pesquisa é um instrumento muito valioso, pois assim os consumidores podem comparar os valores”, afirma a gerente-geral de Defesa do Consumidor do Procon Recife, Raquel Moraes.

Mas antes de ir às compras, é preciso olhar com atenção a lista de material escolar. As instituições de ensino não podem exigir a compra de materiais de uso coletivo, como papel ofício, fita adesiva, pincéis/lápis para quadro branco e cartucho de tinta para impressora. Essa proibição está prevista na Lei Federal nº 12.886/2013.

A lei diz ainda que os custos relativos a material de uso coletivo devem estar considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. Assim, as escolas não podem instituir uma taxa ou fazer cobrança adicional para fornecer esses itens.

Por outro lado, é permitido pedir produtos de higiene, como sabonete e xampu para estudantes matriculados na modalidade de ensino integral, de acordo com nota técnica elaborada pelo Procon-PE.

Para mais informações, é possível contatar o Procon Recife nos telefones 0800-2811311 e 3355-3290.


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