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maio

Ministério Público Federal pede mais rigor com empresas que adulteram azeite de oliva

03 / maio
Publicado por Edilson às 12:09

Ministério da Agricultura constatou que a maioria dos azeites contém óleo de soja e deveriam ser rotulados como óleos mistos ou compostos

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia recomendou ao Ministério da Agricultura que determine aos fabricantes de óleos mistos ou compostos a rotulagem de seus produtos como azeite de oliva ou temperos e passem a adotar a nomenclatura correta nas embalagens. O MPF também recomendou ao Ministério da Agricultura, providências para impedir a adulteração dos azeites de oliva por parte das empresas fabricantes e envasilhadoras, para que haja a correta identificação do produto em sua embalagem. O prazo para implementação das medidas necessárias é de 90 dias.

Desde 2015, o MPF em Rondônia tem questionado o Ministério da Agricultura sobre a qualidade e a classificação dos azeites de oliva vendidos no Brasil. Neste ano, por meio da Nota Técnica n° 04/2018, o Ministério respondeu que realizou fiscalizações em 2014, 2015, 2016 e com mais intensidade em 2017, avaliando 60 azeites de oliva, óleos mistos e temperos. Segundo a nota, “a grande maioria dos produtos denominados azeite de oliva foram considerados desclassificados”.

Ainda na nota técnica, o Ministério da Agricultura relatou ao MPF que há fortes indícios de que produtos rotulados como azeite de oliva foram adulterados com óleo de soja refinado. O Ministério também afirma que “as empresas envasilhadoras vem diminuindo a comercialização de azeite de oliva e intensificando a produção dos chamados ‘temperos’, valendo-se dessa estratégia para não se submeterem às ações de fiscalização. Os temperos deveriam ser denominados óleos mistos ou compostos, tendo em vista não contemplarem a adição de temperos dentre os ingredientes declarados na rotulagem”. O padrão oficial de classificação do azeite de oliva e do óleo de bagaço de oliva foi estabelecido em 2012, através de uma instrução normativa do próprio Ministério da Agricultura. Quando os limites dos parâmetros  não são cumpridos, o produto não pode ser considerado azeite de oliva.


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