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Reviravolta na Turbulência: Justiça paralisa ação penal contra todos os 18 denunciados

08 / nov.
Publicado por Giovanni Sandes às 17:49

Operação da Polícia Federal. Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Operação da Polícia Federal. Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

 

Ao julgar Habeas Corpus impetrado pela defesa de Apolo Vieira Santana, o Tribunal Regional Federal da 5º Região trouxe uma reviravolta à Operação Turbulência, que apura organização criminosa que teria girado R$ 600 milhões e levado recursos ilegais para as campanhas de 2010 e 2014 do ex-governador Eduardo Campos (PSB). A ação penal contra os 18 acusados da Turbulência foi trancada. Ou seja, está extinta. Mas o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, ainda pode recorrer.

O advogado de Apolo é Ademar Rigueira. Porém a decisão beneficia todos. O trancamento da ação se deu ontem, quando o TRF julgou o Habeas Corpus 6243, que contesta o fatiamento das ações judiciais pelo MPF.

Em 3 de agosto deste ano, sem provar a prática de lavagem de dinheiro, o MPF apresentou uma denúncia por organização criminosa. Já a lavagem de dinheiro seguiria investigada à parte, em novo inquérito. Mas a defesa de Apolo levantou a seguinte questão: como os réus podem ser condenados por organização criminosa antes da lavagem sequer ser provada?

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Por dois votos a um o Tribunal acolheu a defesa e a ação foi trancada. E não andará a menos que a lavagem de dinheiro seja provada e julgada. Claro, cabe recurso do MPF. Se o entendimento prevalecer, porém, só pode haver outra denúncia se o Ministério Público provar a lavagem de dinheiro.

 

DECISÃO NÃO BENEFICIA BEZERRA COELHO

Antes que se pergunte, o trancamento da Turbulência não influencia em nada o inquérito de número 4005 do Supremo Tribunal Federal, que investiga o senador Fernando Bezerra Coelho na Lava Jato. São processos autônomos, apesar de a confusão ser recorrente.


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