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MPPE aponta déficit de 4.500 agentes penitenciários e cobra concurso público de governo Paulo Câmara

17 / fev
Publicado por Giovanni Sandes às 15:13

Ministério Público de Pernambuco. Foto: Acervo JC Imagem
Ministério Público de Pernambuco. Foto: Acervo JC Imagem

 

Em recomendação publicada no Diário Oficial desta sexta (17) a promotora Lucila Varejão Dias Martins, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), cobra ao governo Paulo Câmara (PSB) a realização de concurso público para agentes penitenciários. O quadro atual conta com 1.506 agentes, para uma população carcerária de 29.938 detentos, registra. Segundo ela, porém, a proporção estabelecida pelo Ministério da Justiça é de um agente a cada cinco detentos – ou seja, seriam necessários 6 mil agentes para a população carcerária atual. Considerando essas e outras informações, a promotora cobra a realização de concurso público para a função e deu prazo de 20 dias para o governo comprovar que já adotou providências para contratação de pessoal.

 

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Ainda segundo a promotora, o MPPE já havia acionado o governo estadual para a contratação de agentes penitenciários para que o Estado “promova quantos concursos sejam necessários para alcançar o número de 6.000 agentes penitenciários, promovendo o aumento gradativo do quadro na forma a seguinte: número de agentes penitenciários até 31.12.2015 – 3.500; até 31.12.2016 – 4.500; e até 31.12.2017”.


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Porém, o governo só noticiou que abriria concurso para 200 vagas para o cargo de agente de segurança penitenciária, distribuídos por 22 unidades prisionais, incluindo o Complexo de Itaquitinga e a unidade de Araiçoiaba.


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