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mar

Sete deputados federais de Pernambuco apresentaram emendas à Reforma da Previdência

15 / mar
Publicado por Giovanni Sandes às 12:00

Votação do pacote anticorrupção. Foto: Luiz Macedo/Câmara dos Deputados
Votação do pacote anticorrupção. Foto: Luiz Macedo/Câmara dos Deputados

 

Delações da Odebrecht à parte, dentro do Congresso a Reforma da Previdência é considerada o tema do ano, como se vê nas manifestações marcadas para esta quarta (15), em todo o Brasil. Nesta terça (14) chegou ao fim o prazo para emendas ao projeto de lei enviado pelo governo Michel Temer (PMDB). Das 146 emendas apresentadas pelos 513 deputados federais, seis foram de parlamentares pernambucanos.

 

 

Confira quem são, na ordem alfabética, e um resumo das propostas:

 

André de Paula (PSD) – 1 emenda

André de Paula. Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados
André de Paula. Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados

 

O texto sugerido pelo parlamentar permite a acumulação de benefícios previdenciários desde que a soma não ultrapasse o teto do regime geral de previdência social. Além disso, a emenda busca preservar o recebimento da totalidade do benefício de pensão por morte enquanto o número de dependentes for igual ou superior a cinco. E busca assegurar que os benefícios previdenciários nunca sejam inferior ao salário mínimo.

 

Betinho Gomes (PSDB) – 3 emendas

Deputado federal Betinho Gomes. Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Deputado federal Betinho Gomes. Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

 

Das três emendas, uma busca assegurar que a pensão por morte não seja inferior a um salário mínimo, uma outra pede a manutenção da idade mínima para a aposentadoria rural (60 anos homens, 55 mulheres) com idades diferentes dos trabalhadores urbanos e, por fim, a terceira propõe uma redução do tempo total de contribuição dos trabalhadores, de 49 anos para 40 anos.

 

Danilo Cabral (PSB) – 4 emendas

Danilo Cabral. Foto: Lúcio Bernardo Junior/ Câmara dos Deputados
Danilo Cabral. Foto: Lúcio Bernardo Junior/ Câmara dos Deputados

 

O parlamentar sugere manutenção da aposentadoria especial para professores e trabalhadores rurais, proibição do gasto dos recursos previdenciários em outras despesas do governo e continuidade do vínculo ao salário mínimo do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos a partir de 65 anos e deficientes físicos.


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Daniel Coelho (PSDB) – 1 emenda

Daniel Coelho; Foto: Antonio Augusto/ Câmara dos Deputados
Daniel Coelho. Foto: Antonio Augusto/ Câmara dos Deputados

 

 

O texto, em coautoria com o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), propõe um sistema inspirado na Austrália e Canadá. Seria criado um novo benefício assistencial de R$ 500 para idosos com 65 anos ou mais que não comprovam tempo de contribuição mínimo para a Previdência – hoje o benefício é de um salário mínimo, ou R$ 937, e pago só a idosos (e deficientes) carentes, não a todos. O teto do INSS seria reduzido para algo em torno de R$ 2 mil e o benefício integral seria pago somente por quem contribuísse por ao menos 40 anos. Em compensação, os trabalhadores poderiam usar o FGTS, que hoje tem remuneração de 3% ao ano, para buscar um plano privado e rentabilizar melhor a própria aposentadoria. Hoje o teto da Previdência é R$ 5.531,31.

 

Carlos Eduardo Cadoca (PDT) – 1 emenda

Carlos Eduardo Cadoca. Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados
Carlos Eduardo Cadoca. Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados

 

Propõe criar uma regra de transição para a Previdência dos próprios congressistas, já que a reforma proposta pelo Planalto só prevê cobertura para os parlamentares que assumam após a entrada em vigor da reforma.

 

Eduardo da Fonte (PP) – 1 emenda

Deputado federal Eduardo da Fonte. Foto: Divulgação/ Câmara dos Deputados
Deputado federal Eduardo da Fonte. Foto: Divulgação/ Câmara dos Deputados

 

O texto apresentado pelo parlamentar propõe uma maior amplitude dos produtos e serviços oferecidos pelas entidades fechadas de previdência complementar, privada, com planos mais favoráveis ao trabalhador. Segundo a proposta, o objetivo é evitar que “as contribuições dos servidores e dos órgãos públicos sejam levadas ao mercado financeiro aberto”.

 

Gonzaga Patriota

Deputado federal Gonzaga Patriota. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Deputado federal Gonzaga Patriota. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

 

Propõe que o aposentado que voltar ao serviço possa renunciar ao benefício inicial e se aposentar novamente, adicionando no cálculo o novo período trabalhado – a chamada “desaposentação”.


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