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TJPE discute medidas para desafogar presídios de Pernambuco

10 / jan
Publicado por Raphael Guerra às 9:02

Formado por três presídios, o Complexo Prisional do Curado é um dos mais superlotados da América Latina. Foto: JC Imagem/Arquivo
Formado por três presídios, o Complexo Prisional do Curado é um dos mais superlotados da América Latina. Foto: JC Imagem/Arquivo

Acontece na manhã desta terça-feira (10) uma reunião entre juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco para discutir novas medidas emergenciais para desafogar as unidades prisionais do Estado. Atualmente, há cerca de 30 mil presos para aproximadamente 10 mil vagas. A pior situação é do Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno). Com capacidade para 1,8 mil detentos, as três unidades que formam o Complexo estão com cerca de 7 mil presos.

Na reunião reservada, no Fórum Thomaz de Aquino, participam o presidente do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo; o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização, desembargador Mauro Alencar; juízes assessores da Presidência; e magistrados criminais e das execuções penais.

“Nós nos reunimos para pensar de forma preventiva, a fim de evitar que fatos bárbaros infelizmente ocorridos no Amazonas e em Roraima, possam acontecer em Pernambuco. Para isso, todos os atores do processo penal precisam cumprir o papel constitucional cabido. Muitos são os problemas a respeito da situação dos presídios, a exemplo de superlotação ou fragilidade da ressocialização. É importante, sim, que críticas sejam feitas. Se não existem críticas, nós podemos imaginar que tudo está correto, o que não é verdade”, afirma o desembargador Leopoldo Raposo.

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Medidas

Entre as ações implantadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nos campos criminal e penal, estão as audiências de custódia em todas as regiões do Estado; os mutirões de julgamento; além do uso criterioso de penas alternativas, tornozeleiras eletrônicas e liberdade provisória. Em dezembro passado, por exemplo, foram 682 audiências de custódia realizadas com a apresentação de 854 pessoas e 528 prisões.

Já de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em novembro durante o Mês do Júri, a Justiça pernambucana foi a que mais realizou tribunais do júri em todo o Brasil, com os julgamentos de réus em quase 560 processos de crimes dolosos contra a vida. O número de condenações na iniciativa foi de 341, enquanto as absolvições somaram 282.

“Pretendemos intensificar a nossa fiscalização e a articulação com os demais órgãos. Esse tem de ser o objetivo, fazendo cumprir a lei e prestando os esclarecimentos necessários à sociedade. Há situações em que um réu responde a três, quatro, cinco, ou mais processos. Por isso, permanece nos presídios. Nesse contexto, a agilização de processos de réus presos tem de ser intensificada”, destaca o presidente do TJPE.


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