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Caso Itambé: após seis meses, PMs ainda não foram punidos

25 / set
Publicado por Raphael Guerra às 9:00

Durante protesto em Itambé, estudante foi baleado em ação desastrosa da PM

Os policiais militares acusados de atirar no estudante Edvaldo da Silva Alves, durante um protesto que pedia mais segurança em Itambé, na Mata Norte de Pernambuco, ainda não foram punidos. Após mais de seis meses do episódio, que resultou na morte da vítima – depois de 25 dias internado na UTI – a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) ainda não concluiu o procedimento administrativo e não definiu o destino dos PMs. Atualmente, por determinação da Justiça, eles só podem exercer trabalhos administrativos, ou seja, devem ficar longe das ruas.

Se na esfera administrativa o processo segue a passos lentos, na criminal os quatro PMs envolvidos na ação em Itambé já se tornaram réus. O capitão Ramon Tadeu Silva Cazé, que deu a ordem para o disparo, responde por homicídio doloso (com intenção de matar) e por tortura. O soldado Ivaldo Batista de Sousa Júnior, que atirou usando uma espingarda calibre 12 carregada com cartucho de projétil de elastômero (bala de borracha), responde pelo mesmo crime. Alexandre Dutra da Silva e Silvino Lopes de Souza, que estavam no momento do protesto, respondem por omissão de socorro.

A Justiça ainda não marcou a data da primeira audiência de instrução e julgamento do caso, quando serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa. O primeiro passo para o juiz definir se os policiais vão ou não a júri popular – como pede o Ministério Público de Pernambuco.

DENÚNCIA

A denúncia do promotor João Elias Filho contrariou a posição da Polícia Civil. O delegado Pablo de Carvalho, que investigou o caso, havia indiciado apenas dois PMs: o que deu a ordem do tiro e o que atirou. Ambos foram indiciados por homicídio culposo (sem intenção), sob a justificativa de que eles não tinham treinamento adequado para usar a arma e, por isso, eram imperitos.

Na avaliação do promotor, o soldado era tecnicamente habilitado para utilizar a arma com os projéteis de munição não-letal. “Ele aparece empunhando a arma, utilizando técnicas que só quem entende de armas conhece”, disse João Elias, na época. Segundo o promotor, eles descumpriram normas relacionadas à pacificação da manifestação e também do uso de munições de impacto controlado, como distância segura para o disparo e a região do corpo onde mirar.

João Elias também considerou que, em vez de abuso de autoridade, como indicou o inquérito da Polícia Civil, a conduta do comandante da operação configurou tortura. “Para que a vítima foi arrastada e esbofeteada? A intenção foi aumentar o sofrimento do estudante de forma desnecessária.”

Edvaldo foi baleado em 17 de março deste ano. Na ação, os policiais aparecem fazendo ameaças e um deles afirma: “Esse vai levar um tiro primeiro? é tu que vai levar o tiro?”. Depois de ser atingido por um tiro de borracha, o estudante foi arrastado para a viatura policial. Em 11 de abril, depois de 25 dias internado, Edvaldo faleceu.

DELEGADO SUBSTITUÍDO

Em meio à polêmica, o delegado Pablo de Carvalho deixou a chefia da 11ª Delegacia Seccional de Polícia. Em seu lugar, assumiu o delegado Jean Rockfeller. Carvalho assumiu o Instituto de Identificação Tavares Buril, órgão ligado à Gerência de Polícia Científica.

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