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set

Governo da França quer multar homens que dão cantadas nas ruas

20 / set
Publicado por Leonardo Spinelli às 19:10

Ministra da Igualdade de Gênero da França, Marlène Schiappa. Foto: Par Nantilus — Travail personnel, CC BY-SA 4.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=61228750

Numa mobilização liderada pela ministra da Igualdade de Gênero da França, Marlène Schiappa, o governo francês quer reprimir a cultura machista do país. A ideia de Schiappa é criar um grupo de trabalho para estudar a melhor forma de proibir o assédio contra as mulheres nas ruas.
Para a ministra, há uma área cinzenta na lei francesa sobre o que é agressão sexual das tentativas inocentes de sedução. Assédio na França é definido como “qualquer violação sexual realizada com violência, coerção, ameaças ou surpresa”.

Schiappa articula o grupo de trabalho entre partidos e os ministérios do Interior e da Justiça, informa uma matéria da revista Newsweek. O objetivo é reunir opiniões sobre o assunto para produzir um texto de lei que defina e puna o assédio das ruas para que, segundo Shiappa, “não seja mais tolerado em nossa sociedade”.

Ainda não está claro o alcance da lei. Em uma entrevista recente na França, Schiappa deu um exemplo de comportamento insistente e ameaçador para ilustrar seu ponto de vista: “Você é uma mulher em um trem subterrâneo. Eu sou um homem. Eu sigo você. Você sai do trem. Eu saio. Você entra em outro trem. Eu também também. Peço a você o seu número de telefone. Eu pergunto novamente. Peço uma terceira vez. Você se sente oprimida. Isso é assédio na rua”.

O tema ficou ainda mais polêmico porque em uma entrevista à rádio pública americana NPR, ela também falou sobre o que é conhecido no Brasil como uma cantada: “O problema é que os homens pensam que têm o direito de gritar com uma jovem mulher”, disse Schiappa, “dizendo como: ‘Ei, você, você tem uma bunda bonita!'”

A punição para essas ofensas ainda não foi definida. Na entrevista à NPR, Schiappa disse que as multas no local, flagrafas por policiais, poderiam desencorajar os “machões”. As denúncias das mulheres também não estaria descartada.

BRASIL

No Brasil, recentes casos de violência contra mulheres em ambientes públicos, principalmente no transporte público, também trouxeram à discussão o tema da necessidade de se melhorar o entendimento da lei em relação ao que é ou não assédio. A delegada da Mulher do Recife, Ana Elisa Sobreira, defende que é necessária uma nova abordagem da legislação. “É errado o uso do termo assédio sexual para os casos daqueles homens que ejacularam em mulheres nos ônibus. Assédio acontece quando há uma relação de hierarquia, o chefe e a funcionária, o pai e a filha”, detalha.

A delegada salienta que o caso dos ônibus, são interpretados pela lei como importunação ofensiva ao pudor, uma ofensa que não é encarada como um crime, mas sim uma contravenção penal. “Há vários subtítulos nos crimes contra a dignidade sexual dentro do Código Penal. Há os atos libidinosos, a importunação ofensiva, o estupro… Temos que enquadrar cada nomenclatura. O cara do ônibus que colocou a genitália para fora, é importunação, não é estupro”, comentou. “Há o clamor popular para se enquadrar como estupro e o juiz fez certo em decidir que não, porque é a legislação quem diz.”

Ela reconhece que atos como esse, ou até uma encoxada, envolvem humilhação e constrangimento. “A legislação tem que dar uma atualizada nesse aspecto, é minha opinião. Enquadrar como contravenção é pouco. O Ministério Público sugere essas mudanças, colocar um plus, porque esses casos não são nem tanto estupro nem só importunação (contravenção). A lei se adequa à sociedade com o passar do tempo e a sociedade pede hoje uma lei mais rígida.”

E assim como na França, a grande questão é enquadrar o que é ou não um crime, quando o assunto envolve a dignidade. “Houve um caso na minha delegacia, envolvendo um senhor que mostrava a genitália para uma moça toda vez que ela passava na rua. A juíza entendeu que o caso era de injúria contra a honra da mulher. Ou seja, ela viu um atentado contra a honra, numa análise que não foi a sexual. Tudo é discutível.”


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