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abr

Depósito compulsório elevado é mais um problema para destravar o crédito no Brasil

03 / abr
Publicado por Leonardo Spinelli às 20:40

Ilan Goldfajn disse que a redução dos depósitos compulsórios é parte da correção da distorção que há no Brasil. “Vamos continuar trabalhando nisso”. Foto: JOSE LUCENA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Em evento do Bradesco BBI em São Paulo nesta terça (3), o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, reforçou o seu discurso de que a atual agenda da autoridade monetária brasileiras foca na redução dos juros bancários, para alinhar com o ciclo da redução dos juros básicos, hoje em 6,5% ao ano com perspectiva de chegar a 6,25% ao final de 2018. Enquanto isso, no entanto, o brasileiro paga uma taxa média de 33,3% (fevereiro), mas que pode chegar a 327,9% ao ano se ele deixar de pagar o cartão de crédito, por exemplo.

Além da questão dos juros elevados, os bancos brasileiros emprestam pouco, principalmente para as pequenas empresas. Como estava num evento de um dos maiores bancos do País, o economista-chefe da instituição, Fernando Honorato Barbosa , não perdeu a oportunidade de dar uma alfinetada no presidente do BC. Ele lembrou que o Brasil tem o maior compulsório entre os 60 países do mundo que possuem banco central. Perguntou, em seguida, se essa realidade poderia ser corrigida.

Em resposta, Ilan Goldfajn disse que a redução dos depósitos compulsórios é parte da correção da distorção que há no Brasil. “Vamos continuar trabalhando nisso”, disse o chefe da autoridade monetária, salientando que essa “distorção” precisa de um tempo a mais para ser consertada. “Vamos continuar trabalhando nisso (compulsórios)”, disse o presidente do Banco Central. A preocupação do BC, salienta, é não perder o controle da inflação, já que a liberação do compulsório poderia aumentar o risco da chamada inflação de demanda. “O Brasil precisa continuar os ajustes e as reformas para manter a inflação e os juros baixos”, disse Goldfajn.

De acordo com o Banco Central, as medidas para estimular a concorrência entre os bancos estão sendo executadas dentro do plano BC+, anunciado no fim de 2016. Nesta agenda, além da criação da Taxa de Longo Prazo (TLP), a simplificação do compulsório, revisão do sistema de cartão de crédito (com diferenciação de preços e regulação do rotativo) e mudanças na Taxa Referencial, o BC também mexeu na questão do depósito compulsório dos bancos.

No final de março, por exemplo, o Banco Central, anunciou a diminuição do compulsório sobre depósitos à vista (dinheiro em contas correntes, por exemplo ). Com a medida, o compulsório no Brasil caiu de 40% para os ainda elevados 25%. Segundo a autoridade, isso liberará mais de R$ 25 bilhões para empréstimos.

O depósito compulsório é a regra que determina aos bancos deixarem uma parcela de até 40% de seus depósitos parados no Banco Central, sem remuneração. Para se ter uma ideia da magnitude do compulsório brasileiro, basta comparar com o de outros países. Na União Europeia, por exemplo, a média é de 2%, nos Estados Unidos, 3%. O país que mais se aproxima do Brasil é o Uruguai, que obriga seus bancos a deixarem parados 25% de seus depósitos. Na prática, a cada R$ 100 depositados nos bancos brasileiros, cerca de R$ 40 não podem ser repassados, justamente para evitar a multiplicação do dinheiro.

Quando alguém deposita seu dinheiro no banco, parte desse recurso é utilizado para emprestar para outra pessoa e quando essa paga a parcela do débito, esse novo recurso também é utilizado para emprestar para outro. Uma parte fica com o banco como reserva, para fazer frente a retiradas e a outra fica com o BC, parado,  diminuindo a liquidez.

O problema é que o crédito no Brasil está escasso e um outro problema que emperra a questão é a insegurança jurídica brasileira. Em artigo publicado no Americas Quaterly, o professor Rodrigo Zeidan, da New York University Shanghai e da Fundação Dom Cabral, avalia que as garantias de quem concede crédito Brasil são fracas e muitos dos recursos obtidos pelos bancos são carimbados, como 34% dos depósitos à vista sendo destinados para crédito rural e 2% para microcrédito. Além disso ele lembra que a participação do BNDES,com juros subsidiados também criam distorções, com setores sendo favorecidos com crédito mais barato e o restante tendo que arcar com crédito, que termina ficando mais caro, no mercado comum. “Isso cria distorções com setores sendo favorecidos e bancos sendo obrigados a emprestar a eles em vez de criar crédito para todos.”

Mesmo considerando que o compulsório desestimula o crédito no País e ajuda a aumentar o preço do dinheiro,  Osvaldo Luiz Moraes,  sócio-diretor da Multinvest Capital, acredita que ainda não há um cenário positivo para uma redução ainda maior dessa regra. “A inflação para o ano que vem prevista no boletim Focus é 3,8% para o final de 2018 e de 4,2% para 2019. O mercado já está precificando uma elevação da inflação por causa da retomada da economia. Por esse prisma, a liberação do compulsório não seria viável. Como hoje você precisa sinalizar com a melhora da economia, até porque os sinais são dúbios, isso faz com que o BCB fique inseguro em relação à retomada da economia.”


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