Uma nova medida de proteção ambiental foi assinada na Ilha de Fernando de Noronha, distrito estadual de Pernambuco. Desde o último dia 13 de dezembro deste ano, está proibida a entrada, comercialização e uso de produtos plásticos com capacidade inferior a 500 ml e isopor na ilha.
Canudos, copos, talheres e pratos descartáveis, garrafas e sacolas são alguns itens responsáveis por produzir uma grande quantidade de resíduo sólido que se acumula na Ilha. "O plástico é uma dos maiores ameaças à sobrevivência das aves e seres marinhos. Uma em cada três tartarugas já comeu plástico, e cerca de 90% das aves marinhas também", ressalta Fe Cortez, que é defensora da campanha Mares Limpos da ONU
De acordo com a Administração do Distrito, a norma se aplica a todos os estabelecimentos e atividades comerciais de Fernando de Noronha, incluindo restaurantes, bares, quiosques, lanchonetes, ambulantes, hotéis, pousadas e também a moradores e turistas.
O objetivo da medida é livrar o arquipélago de materiais poluentes, que acarretem o desequilíbrio ecológico. Segundo o texto do decreto, os estabelecimentos comerciais devem afixar placas informativas em locais visíveis sobre as novas regras, estimulando o uso de sacolas retornáveis e reutilizáveis para o transporte de mercadorias.
Conscientização de moradores e visitantes
Para a readequação, a administração estipula um prazo de 120 dias, a partir da publicação do decreto, quando entrará em vigor. Nesse período serão feitos trabalhos educacionais de conscientização junto a moradores, empresários e visitantes.
Leia Também
- Guilherme Rocha é o novo administrador de Fernando de Noronha
- Fernando de Noronha promove ações em alusão ao Outubro Rosa
- Ações de sustentabilidade são realizadas em Fernando de Noronha
- Fernando de Noronha ganha baterias para armazenamento de energia solar
- Mau tempo prejudica pouso de avião em Fernando de Noronha
“A vigilância sanitária estará presente na ilha para poder fazer a fiscalização em todos os pontos comerciais da ilha, além de fiscalizar os ilhéus e turistas. É um passo muito importante que estamos dando para a sustentabilidade da ilha. Noronha é um santuário, admirado por todos, e que por isso mesmo precisa ser cada vez mais preservada”, destacou o administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha.
Após o período de conscientização, a fiscalização será feita pelas superintendências de Vigilância Sanitária e de Meio Ambiente do distrito. Caso ocorra o descumprimento da norma, serão aplicadas sanções, que incluem aplicações de notificações, apreensão de material, multas e cassação de alvará de funcionamento no caso de estabelecimentos comerciais.
