BRASÍLIA – A implementação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) deverá ser mais rápida em Pernambuco. O Estado já definiu, três anos atrás, em 2014, os Parâmetros Curriculares Estaduais. O documento foi elaborado em conjunto pela gestões estadual e municipais para os ensinos fundamental. Agora, terá apenas que ser adaptado às novas diretrizes nacionais. O texto da BNCC foi homologado ontem à tarde, no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, numa solenidade que contou com a presença do presidente da República, Michel Temer.
“Nossa situação é mais favorável que a da maioria dos outros Estados. Nossos parâmetros curriculares estaduais foram construídos de maneira muito integrada com os municípios. Nossa vantagem é que agora com a base nacional não vamos partir do zero”, observa o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amancio. “Temos até o início do ano letivo de 2020 para implantar a BNCC. Mas acredito que já em 2019 haverá condições de implementar na rede pública. Precisamos envolver as escolas particulares nessa nova fase. Pretendo estabelecer um cronograma de trabalho, com seminários ao longo do próximo ano para construção de estratégias”, explicou Fred Amancio. Ele ressaltou a importância de convocar também o Conselho Estadual de Educação nesse debate.
“A base é plural, respeita as diferenças e os direitos humanos. Foi fruto de uma construção coletiva. Estamos dando um passo importante para transformação verdadeira da educação brasileira”, ressaltou o ministro Mendonça Filho. A BNCC do ensino médio deverá ser encaminha pelo MEC para o Conselho Nacional de Educação no Primeiro trimestre de 2018.
O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Pernambuco (Sinepe), José Ricardo Diniz, disse que os colégios privados estão atentos às mudanças e dispostos a colaborar. “Entendemos que a troca de experiências entre as escolas públicas e privadas vai ser muito rica e necessária. Estamos abertos a montar uma agenda para definir como será a implantação da base em Pernambuco”, comentou José Ricardo. “Mas para que a base chegue efetivamente na ponta, nas salas de aula, precisamos investir na formação dos professores”, enfatizou o presidente do Sinepe.
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Alessio Costa Lima, reforçou que a homologação da base é um primeiro passo e que o deságio será levar a discussão às salas de aula. “Ele não é perfeito, como nenhum documento, mas é o melhor que pudemos construir para este momento histórico da educação do país”, afirmou.
RELIGIÃO
O governo decidiu esperar a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a oferta de ensino religioso nas escolas para definir como ficará a questão na base curricular. Em setembro, o STF autorizou o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas.
O texto aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) na semana passada prevê que o ensino religioso deve ser oferecido nas instituições públicas e privadas, mas como já ocorre e está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a matrícula deverá ser optativa aos alunos do ensino fundamental.
O CNE ainda deverá decidir se o ensino religioso terá tratamento como área do conhecimento ou como componente curricular da área de ciências humanas, no ensino fundamental.
