Pedir anulação de matrimônio ficou mais fácil e mais barato para católicos residentes na jurisdição da Arquidiocese de Olinda e Recife. É que agora eles contam com um ponto de atendimento no Palácio dos Manguinhos, sede da arquidiocese, e não precisam mais recorrer ao Tribunal Eclesiástico da Regional Nordeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Melhor ainda: o serviço, a princípio, é gratuito.
O tribunal funciona na sede da Regional da CNBB, na Rua Dom Bosco, Boa Vista, no Centro do Recife. O Palácio dos Manguinhos fica na Avenida Rui Barbosa, nas Graças, Zona Norte da capital. É uma distância curta entre as duas casas, mas a criação da Câmara de Instrução Processual da Arquidiocese vai diminuir o tempo de análise dos processos.
Casais que recorrem ao tribunal aguardam até dois anos para receber a certidão de nulidade do matrimônio, porque o Tribunal Eclesiástico analisa pedidos de quatro Estados – Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Além disso, cobra quatro salários mínimos, em dois pagamentos, 50% na abertura do processo e o restante no encerramento.
Como a Arquidiocese de Olinda e Recife responde por um grupo menor de fiéis, o tempo de espera pelo documento – necessário para segundas núpcias na Igreja – deve cair pela metade. Integram a arquidiocese os 14 municípios da região metropolitana, além de Escada, Vitória de Santo Antão, Pombos, Amaraji e Primavera.
“A Câmara de Instrução Processual faz parte do Tribunal Eclesiástico e vai facilitar a vida desses casais”, afirmou o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, durante cerimônia de instalação da Câmara, no fim da manhã de ontem, nos jardins do Palácio dos Manguinhos. O serviço vai funcionar às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 12h.
Conforme Monsenhor Edvaldo Bezerra, coordenador da Câmara, se houver necessidade de cobrança, a população será avisada. Todo processo julgado no Recife é submetido ao Tribunal de Segunda Instância, em Fortaleza. Se o tribunal cearense for contrário à decisão da Primeira Instância, a Câmara de Instrução Processual apela ao Vaticano, explicou padre Luciano Brito, da Pastoral da Comunicação da arquidiocese.
Matrimônios são anulados com base em critérios definidos pelo Código de Direito Canônico. Ocorre para casamentos não consumados, pessoas que se casam por coação ou quando um dos cônjuges descobre, após o matrimônio, que o parceiro tem problemas psicológicos. Outras dioceses pernambucanas já dispõem de Câmaras de Instrução Processual. A Arquidiocese de Olinda e Recife não tinha a sua porque a sede do Tribunal Eclesiático se encontra na capital.
