Em função do aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 10 anos no próximo dia 7 de agosto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estará realizando uma série de atividades de conscientização a violência contra mulher. O evento acontece durante os dias 3 a 25 de agosto em diversas cidades por todo o Estado.
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A programação será marcada por seminários, palestras, debates e capacitações abertas ao público. O TJPE pretende que o evento alcance homens em cumprimento de medidas preventivas e mulheres moradoras de comunidades que apresentam alto índice de violência doméstica.
O evento acontece nos municípios do Cabo, Camaragibe, Igarassu, Jabotão e Olinda, localizados na RMR, e também em Caruaru, no Agreste do Estado e em Petrolina, no Sertão. Confira a programação completa:
PAZ EM CASA - O TJPE participará da 5ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que acontece entre os dias 15 e 19 de agosto. A mobilização é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e prioriza o julgamento dos processos em que mulheres são vítimas de violência. Em Pernambuco, participam da ação as varas criminais, as unidades judiciais do Tribunal do Júri de Pernambuco e, no 1º grau, as dez varas de violência doméstica e familiar, que estão instaladas nas cidades de Recife, Olinda, Jaboatão, Igarassu, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina; e no 2º grau, as quatro câmaras criminais e a Câmara Regional de Caruaru.
