Em razão do feriado em celebração da criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de Plantão nesta sexta-feira (11). O horário de funcionamento será das 13h às 17h, para os 1°e 2° Graus de Jurisdição.
O atendimento será apenas para demandas urgentes na esfera criminal, como habeas corpus e comunicação de flagrante, mandados de segurança e medidas cautelares, na competência cível. O expediente será normalizado em todo o Estado na próxima segunda-feira (14).
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Na Capital, o plantão de 1º Grau acontecerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. No restante do Estado, os plantões de 1º Grau acontecem em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior.
As unidades da RMR e do Interior que atenderão os municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.
Para as demandas do 2º Grau de Jurisdição, o Plantão será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, localizado no bairro de Santo Antônio.
Cursos Jurídicos
No Brasil, no dia 11 de agosto de 1827, o decreto do imperador Dom Pedro I determinou a criação de cursos de Ciências Jurídicas. As cidades de Olinda (PE) e de São Paulo (SP) foram as primeiras do país a receber os cursos.
A faculdade paulistana foi instalada no Largo de São Francisco, sendo hoje vinculada à Universidade de São Paulo, e a pernambucana, em Olinda, no Mosteiro de São Bento. Em 1854, ela foi transferida para o Recife onde ficou conhecida como A Casa de Tobias. Atualmente ela é a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.
