Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), até 30 de setembro deste ano foram contabilizados mais de 4 mil homicídios em Pernambuco. Se mantidos os atuais índices de crescimento da criminalidade, 2017 pode chegar ao fim como o pior ano da segurança pública no Estado desde a implantação do Pacto Pela Vida, há dez anos. Preocupada com esta crise, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) elaborou um diagnóstico da situação (clique aqui e veja na íntegra). O documento, concebido em sete meses de trabalho, foi entregue ao secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, no último dia 11.
Nesta quinta-feira (26), para repercutir os principais pontos do documento, a TV JC recebeu o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, e o professor e advogado João Olímpio, presidente da Comissão Especial de Segurança Pública da OAB-PE, grupo responsável pelo estudo que originou o documento. O relatório, com 41 páginas, foi aprovado pelo plenário da OAB-PE por aclamação. Assista o programa, que foi ao ar no Facebook do Jornal do Commercio.
Por conta do notável aumento da criminalidade, a OAB instituiu a comissão no início deste ano com o propósito de fazer um trabalho que ouvisse os atores da segurança pública no Estado para, a partir desta escuta, elaborar proposições ao poder público. “Queríamos ouvir personagens ligados ao governo, ouvir os representantes dos órgãos policiais, ouvir cientistas políticos, e enfrentar de maneira responsável a questão da segurança pública”, explicou Ronnie na conversa.
O diagnóstico é um trabalho inédito na OAB-PE e motivou outros desdobramentos no trabalho da Ordem. A entidade já se programa para realizar, em fevereiro de 2018, o I Fórum Estadual de Segurança Pública. "É do interesse da OAB poder congregar todas as linhas de pensamento, todas as linhas político-partidárias, buscar um diálogo com o governo e com a oposição, ouvir especialistas em segurança pública, tudo dentro de um ambiente propositivo sempre sublinhando que o lado da OAB é o lado da sociedade", justifica Duarte.
Para João Olímpio, a crise econômica que atinge o Brasil é um dos motivadores do aumento da violência, mas, no programa, o professor também elencou outro possível fator que contribuiu para a situação no Estado. “Nós tivemos, de um certo tempo pra cá, problemas com os órgãos de segurança em Pernambuco, principalmente no âmbito da polícia militar, onde houve uma crise envolvendo oficiais e o pessoal da base, o que fez com que chegássemos a ter menos policiais nas ruas. Um problema que o governo já está enfrentando”, destacou.
O professor e Ronnie Duarte também evidenciaram que o problema da criminalidade não deve ser enfrentado apenas pela SDS. “Esse problema também precisa ser enfrentado com políticas de inclusão social”, argumentou o professor. “Temos hoje, por exemplo, um número significativo de crianças fora das escolas. Se nós tivéssemos condições de dar ocupações permanentes para essas crianças e esses jovens, e afastá-los de um ambiente com uma maior propensão à criminalidade, seja em escolas de tempo integral ou com mais ofertas de atividades extracurriculares, já seria um incentivo”, explicou Ronnie.
