Conhecido por sua forte atuação na defesa dos direitos humanos, o promotor de Execuções Penais Marcellus Ugiette, titular da 19ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, foi afastado nesta segunda de suas funções, por suspeita de corrupção passiva. A partir de informação da Polícia Civil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) afirma ter encontrado indícios de que ele favorecia advogados de detentos para transferência dos clientes entre presídios, de forma que membros de uma mesma quadrilha ficassem juntos, em troca de benefícios financeiros e presentes. Tanto as investigações da Polícia Civil quanto do MPPE estão em curso.
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As suspeitas foram levantadas durante apuração da Polícia Civil sobre as atividades de uma organização criminosa envolvida em estelionato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e furto qualificado, que atuava em Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte. As investigações culminaram na Operação Ponto Cego, na última sexta-feira, quando foram cumpridos 19 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão domiciliar – um deles na residência de Ugiette. Entre os presos, dois advogados, um ex-policial militar e sete detentos. Veículos, celulares, dinheiro, armas e vários cartões de crédito foram apreendidos. A principal atuação do grupo era se apossar de cartões de crédito, trocando-os sem que as vítimas percebessem, e usá-los para empréstimos e saques bancários.
Em coletiva à imprensa nesta segunda, o promotor Ricardo Lapenda, do Grupo de Apoio Especializado de Enfrentamento às Organizações Criminosas do MPPE (Gaeco), afirmou que as investigações com relação a Ugiette começam a ser aprofundadas agora, a partir de seu afastamento e da apreensão de celulares e pendrives. “Ele é promotor de execuções penais e em função da natureza do trabalho dele é que conseguia agir favorecendo presos. Há indícios de que obtinha vantagens financeiras, inclusive presentes. Isso ainda está sendo objeto da investigação”, declarou. “É um promotor conhecido, está sempre na mídia e até choca toda a sociedade, como choca a nossa instituição”.
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FACILIDADE PARA AGIR
A delegada Viviane Santa Cruz, titular das investigações, explicou que a reunião de presos em um único local facilitava a continuidade da atuação da quadrilha. O grupo agiria tanto com o uso de celular quanto utilizando-se de visitas. “O ex-policial tentava impedir que eles fossem punidos, buscando que os inquéritos não fossem concluídos”. Policiais de Alagoas e Rio Grande do Norte participaram da ação.
As investigações seguirão sob sigilo. A corregedoria do MPPE avaliará a conduta funcional do promotor e a subprocuradoria-geral em assuntos institucionais vai apurar se houve crime, por meio do Gaeco, que trabalha em conjunto com a Polícia Civil. “Recebemos com tristeza a notícia e os graves indícios trazidos pela polícia, mas isso não impede a instituição de atuar com firmeza e seriedade para apurar a conduta de seu integrante, assegurando-lhe o direito à ampla defesa de que dispõe cada cidadão brasileiro”, afirmou a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Laís Teixeira. “O Ministério Público de Pernambuco fez e continuará fazendo o máximo para cumprir a sua função, que é servir à população pernambucana”. A portaria de afastamento foi publicada no Diário Oficial de ontem, sem o nome do promotor.
PROMOTOR SE DEFENDE
Ugiette não foi encontrado nesta segunda. Mas no sábado, em entrevista à Rádio Jornal, ele disse estar muito triste com “a forma de fazer”, mas também “tranquilo, consciente e preparado para dar todas as informações que for preciso” e se defender. “Quem me conhece sabe da minha postura. Meu jeito é esse de tratar todo mundo, defender todo mundo, de ser um ajeitador. Trato todos da mesma forma. Não tenho nada a esconder. Às vezes a gente incomoda determinados setores. O sucesso na carreira incomoda”, registrou. E reforçou: “Não tenho rabo preso com ninguém”.
O promotor salientou estar há 17 anos na Execução Penal sem nunca ter passado por uma situação dessa. “Pelo contrário, tenho respaldo grande das pessoas que atendo”. Lamentou pelo impacto que o fato traz sobre sua família e disse continuar sua luta. Pediu também que os responsáveis pela investigação tenham “isenção não apenas de caráter, mas de postura, de respeito aos direitos e garantias fundamentais”, pois sempre primou por isso. “Eu vou buscar, é o que eu quero para mim e para qualquer pessoa, o direito ao contraditório. Sem dúvida nenhuma vou sair disso”.
