Reeducandos do sistema prisional começaram a trabalhar nesta terça-feira (4) na manutenção da PE-15, em Olinda. O grupo com 35 homens, que fazem parte do regime aberto, está atuando na capinação, limpeza e pintura da rodovia. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de Olinda e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco visando a ressocialização dos ex-detentos.
A primeira etapa da ação foi concentrada na Cidade Tabajara, limite com o município de Paulista. Durante quatro meses, reeducandos devem fazer o trabalho de limpeza de canaletas, retirada de entulhos e lixo, pintura do meio-fio e limpeza dos matos, que são a maior queixa dos moradores da área.
“Acho que já fazem uns dois anos que esses matos estão assim. Isso é constrangedor, é uma coisa que o poder público já deveria estar cuidando há muito tempo”, conta o pedreiro Pedro Rogério de Oliveira, que mora há 35 anos no bairro.
Mais que reduzir gastos com a manutenção, o convênio abre portas para quem não encontrou oportunidade de emprego depois que saiu da prisão. “Em outubro faz um ano que eu saí e só estou conseguindo um emprego agora. Essa oportunidade que estão me dando é maravilhosa, eu vou poder ajudar minha família e comprar algumas coisas para o meu filho mais novo, que vai fazer um aninho”, comenta o ex-detento Edeilton José Neto, de 25 anos.
Segundo a secretária-executiva de Justiça e Direitos do Consumidor de Pernambuco, Mariana Pontual, estes convênios possibilitam a redução da reincidência criminal. “Estas parcerias são de extrema importância para a mudança dessas pessoas, que saem do sistema prisional sem nenhuma educação ou qualificação para trabalho. Sem contar que ainda são muito estigmatizados pela sociedade. É um trabalho necessário”, pontua.
A secretária ainda acrescenta que há benefícios para as empresas contratantes. “Seja empresa privada ou órgãos públicos, eles também saem ganhando. Como o convênio é regido pela Lei de Execuções Penais, e não pela Lei Trabalhista, há uma diminuição de 40% nos gastos. Por ainda serem integrantes do sistema prisional, eles não trabalham com carteira assinada. No fim das contas, os dois lados saem ganhando”, esclarece.
Jornada de trabalho
A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, de terça-feira a sábado. Durante as atividades, os reeducandos estarão acompanhados de fiscais da prefeitura de Olinda, que ficam responsáveis pela distribuição dos materiais e ferramentas utilizados. Cada apenado receberá um salário mínimo e vales alimentação e refeição. A cada três dias de trabalho realizado, um dia é reduzido na pena.
As ferramentas de trabalhos e os uniformes são disponibilizados pela prefeitura de Olinda.
