Pernambuco tem a terceira maior taxa de superlotação do sistema prisional do Brasil: 301%. Com 34.556 presos, o Estado conta com apenas 11.495 vagas, perdendo apenas para o Amazonas, cuja taxa de ocupação é de 483,9% e para o Ceará, com 309,2%.
Os dados são referentes a 2015/2016 e foram divulgados por meio do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), criado desde 2004 pelo Ministério da Justiça/Departamento de Segurança Nacional (Depen). Em comparação aos números divulgados em 2014, último ano em que foi feito o Levantamento, o percentual cresceu no Estado (a taxa era de 265%).
No Brasil também houve um crescimento da taxa – que aumentou de 161% em 2014 para 197,4% em 2015/2016 e uma subida no ranking em relação a outros países. No Infopen passado o País ocupava a 4ª posição e agora ocupa a 3ª, perdendo apenas para Estados Unidos e China.
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“O agravante é que, se observarmos os percentuais, a cada análise, os EUA vêm diminuindo a taxa de ocupação, enquanto no Brasil o movimento é contrário. E isso não acontece somente porque se prende muito no nosso País, mas sobretudo porque a criminalidade é alta”, pontua o secretário de Justiça e Direitos Humanos de PE, Pedro Eurico.
O déficit de vagas em unidades prisionais do Brasil é de mais de 350 mil. Para o ano de 2018, a expectativa do governo federal é de que sejam criadas cerca de 65 mil vagas.
Em Pernambuco, segundo Pedro Eurico, ainda este ano serão criadas 1 mil vagas na unidade 1 de Itaquitinga (Zona da Mata Norte), que será entregue no próximo dia 15. “Sem contar com as unidades de Tacaimbó, onde foram criadas 700 vagas e, dessas, 200 já foram ocupadas, e Santa Cruz do Capibaribe, onde foram abertas 400 vagas”, contabilizou.
Para 2018, a previsão, de acordo com o secretário, é de que seja inaugurada a unidade 2 de Itaquitinga (com capacidade para 1 mil detentos), além de 200 vagas em Garanhuns.
ENTRAVE
Um dos participantes da reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, realizada na última quarta-feira em Brasília, Pedro Eurico criticou o volume de exigências feitas pelo governo federal, alegando que esse é um grande entrave para a construção de unidades prisionais em vários Estados. Requisitos como regras arquitetônicas e exigência de autorização de municípios para a construção de presídios, segundo o secretário estadual, foram levados à discussão para que os Estados possam atuar com mais eficácia.
