BLOCO ECONÔMICO

Venezuela não aceita suspensão confirmada por chanceleres do Mercosul

A chanceler Delcy Rodríguez disse nesta sexta-feira que a Venezuela "não reconhece este ato írrito" de suspender o país

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Publicado em 02/12/2016 às 15:04
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A chanceler Delcy Rodríguez disse nesta sexta-feira que a Venezuela "não reconhece este ato írrito" de suspender o país - FOTO: Foto: Reprodução
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A Venezuela rejeitou a decisão dos países sócios do Mercosul de suspender seus direitos como Estado membro por descumprir normas comerciais e democráticas, o que representa a mais dura sanção de uma entidade internacional em meio à crise interna. Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, informaram a Venezuela de sua suspensão como membro do Mercosul devido ao descumprimento das obrigações comerciais assumidas em 2012, segundo um comunicado do ministério argentino das Relações Exteriores.

Ao denunciar uma "lei da selva" que está "destruindo" o Mercosul, a chanceler Delcy Rodríguez disse nesta sexta-feira que a Venezuela "não reconhece este ato írrito" de suspender seu país.

Rodríguez também lançou um desafio ao advertir que o rico país petrolífero - afundado em uma grave crise política e econômica - "seguirá exercendo a presidência legítima (do Mercosul) e participará com direito a voz e voto em todas as reuniões como Estado Parte".

"Convocamos os povos do MERCOSUL a não deixarem arrebatar seus mecanismos de integração, sequestrados x burocratas intolerantes", escreveu Rodríguez em sua conta na rede social Twitter.

A suspensão ocorreu após a conclusão na quinta-feira do prazo de três meses que os fundadores do grupo - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - deram ao governo de Nicolás Maduro para que incorporasse a sua legislação uma série de disposições comerciais e políticas, incluindo uma relacionada aos direitos humanos.

A Venezuela - que entrou no bloco em 2012 - sustenta que alguns dos compromissos de adesão se chocam com suas normas internas, embora na terça-feira tenha dito estar disposta a assinar um dos convênios comerciais pendentes, relacionado às tarifas comuns e à livre circulação de bens.

Consequentemente, os demais sócios enviaram a ela um "comunicado" para indicar que seus direitos no bloco "estão suspensos", informou na quinta-feira à AFP uma fonte do governo brasileiro.

Os ministros das Relações Exteriores "notificaram" sua homóloga venezuelana, Delcy Rodríguez, sobre "a cessação do exercício dos direitos inerentes à condição de Estado membro do Mercosul da República Bolivariana da Venezuela", informa o comunicado ante o fim do prazo acordado em setembro para que Caracas cumprisse suas obrigações de adesão ao Mercosul.

Rodríguez indicou que "esta notificação não existe" e a chamou de "falsa". De acordo com a fonte brasileira, a informação não foi divulgada publicamente porque provavelmente "ainda não foi recebida" oficialmente em Caracas.

A suspensão vinha sendo desenhada desde que os outros Estados membros bloquearam em julho o acesso do país caribenho à presidência semestral do grupo. Em setembro decidiram ocupar a vaga de forma colegiada, ao lançar o ultimato.

A suspensão "foi natural, era esperada", disse a fonte.

Venezuela denuncia "perseguição"

A oposição venezuelana assegurou que a medida também ocorre porque Maduro "desconhece" o Parlamento - sob controle adversário - que deveria referendar os acordos de adesão.

Em meio a uma dura troca de farpas com seus sócios, a Venezuela disse que na quarta-feira ativou um mecanismo de resolução de controvérsias do bloco ante o que chamou de "agressões e perseguição" pelo "desconhecimento" de sua presidência pro tempore.

"Pedimos (...) aos países que violam a institucionalidade do Mercosul que se abstenham de qualquer ação contra nosso país", disse Rodríguez na quinta-feira no Twitter.

Maduro proclamou em várias ocasiões a determinação da Venezuela em permanecer no bloco. "Se nos tirarem pela porta, entraremos pela janela", advertiu.

Embora os membros do Mercosul não vinculem diretamente a sanção com a crise interna, ela representa a censura mais forte de uma entidade internacional contra a Venezuela em meio às tensões políticas e à crise econômica, agravada pela queda dos preços do petróleo.

O presidente venezuelano acusa especialmente a Argentina, Brasil e Paraguai de formar uma "aliança" para destruir a "revolução bolivariana", fundada pelo falecido Hugo Chavez (1999-2013).

Os três países denunciaram violações dos direitos humanos por parte do governo de Maduro como a prisão de opositores políticos.

Mas mesmo antes de se juntar ao bloco, a Venezuela era vista como um parceiro estranho pelo Paraguai, cuja suspensão em 2012 abriu o caminho para a entrada do país do petróleo.

Tudo aconteceu depois de um julgamento parlamentar que derrubou o presidente Fernando Lugo, um aliado de Chávez.

"A Venezuela entra no Mercosul através de uma janela, e não uma porta (...), como parte de um movimento que começou no Paraguai para colocar a Venezuela de maneira indigna", disse nesta sexta-feira o secretário-executivo da coalizão de oposição Mesa da Unidade Democrática (MUD), Jesus Torrealba.

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