A dívida bruta do Brasil poderá chegar perto de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, previu o Banco Central (BC) O valor é considerado pelas agências de classificação de risco um limite perigoso que aponta um quadro de insustentabilidade da dívida.
"Não precisamos chegar a 80% da dívida para entender que ela precisa ser reduzida", alertou o chefe adjunto do Departamento de Estatística do Banco Central, Renato Baldini. Ele reconheceu que o limite de 80% é muito ruim para o País.
Baldini evitou comentar sobre esta previsão prejudicar a avaliação do País, que corre o risco de um novo rebaixamento depois do adiamento da votação da reforma da Previdência para fevereiro de 2018. Há grande expectativa no mercado em relação ao posicionamento da Standard & Poor's em referência à nota do Brasil.
Pelos cálculos do BC, a dívida bruta pode saltar do patamar de 74,4% em novembro deste ano para 78% do PIB ao final do 2018. Essa previsão leva em consideração a devolução antecipada de R$ 130 bilhões pelo BNDES de empréstimos feitos pelo Tesouro durante o governo Dilma Rousseff. Se a devolução não for feita, a dívida bruta deve fechar 2018 em 79,8% do PIB.
Logo após anunciar a previsão de que a dívida bruta pode chegar a 79,8% do PIB em 2018, Baldini reconheceu que o aumento dos indicadores da dívida é negativo. "É ruim para a economia e para a percepção dos investidores", disse.
Questionado sobre eventual piora da nota brasileira pelas agências de classificação de risco, Baldini disse esperar "que a avaliação possa melhorar, e não piorar". O técnico do BC argumentou que a equipe econômica tem adotado medidas para ajustar as contas públicas e, assim, conter a trajetória de alta da dívida. "Infelizmente, não se consegue o resultado fiscal da noite para o dia, mas as medidas tomadas pelo governo terão efeito sobre isso (a dívida)", disse.
Ele lembrou que há percepção de que há "certa folga" para o cumprimento da meta fiscal. Isso, argumentou, pode ajudar. "Resultados poderão ser um pouco melhores que os previstos seja em 2017 ou 2018, o que pode gerar efeito positivo sobre a dívida", avaliou.
Se esse folga ocorrer, ou seja o resultado for melhor, a previsão de dívida bruta deve cair.
Projeções
Um pouco antes, o chefe adjunto do BC havia informado, pela primeira vez, suas projeções para a área fiscal em 2018. A instituição divulgou dois cenários e previu que a dívida bruta pode chegar a até 79,8% do PIB no fim do próximo ano. O número seria melhor, segundo o BC, se houvesse a devolução de recursos por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que daria alívio de 1,8 ponto na dívida. Já a dívida líquida vai atingir 56,8% do PIB.
Renato Baldini, explicou que a instituição decidiu apresentar dois cenários porque a dívida pode ser diretamente influenciada pela "decisão política" da devolução de R$ 130 bilhões de recursos do BNDES ao Tesouro Nacional.
Sem a devolução desses recursos, a dívida bruta saltaria de 74,4% do PIB observados em novembro para 79,8% em dezembro de 2018. Com a devolução desse dinheiro ao Tesouro, o caixa do setor público teria alívio, mas a dívida continuaria subindo e atingiria 78% do PIB, segundo dados apresentados por Baldini.
"A gente não tem previsão para isso (se haverá ou não a devolução do BNDES). É uma decisão política e não cabe ao BC. Pode haver ou não haver", disse. "A gente achou que era importante mostrar isso", completou.
O técnico do BC também anunciou a projeção para a dívida líquida do setor público, que deve terminar o próximo ano em 56,8% do PIB. O número também mostra elevação expressiva na comparação com o observado atualmente: a dívida somou 51,1% do PIB em novembro de 2017.
Primário
O cenário apresentado pelo chefe adjunto do BC prevê que o setor público terminará o próximo ano com superávit primário equivalente a 2,3% do PIB. Ao mesmo tempo, haverá despesa com juros equivalente a 3,7% do PIB, o que resultará em déficit nominal de 6% do PIB em 2018. Em 12 meses até novembro, o setor público acumula déficit primário equivalente a 2,29% do PIB, a conta de juros soma 6,17% e o déficit nominal, 8,45%.
