O Governo de Pernambuco espera destravar projetos com valor estimado em R$ 1,82 bilhões, a partir da decisão do Ministério da Fazenda de voltar a oferecer aval para que Estados e municípios voltem a tomar empréstimo a instituições financeiras nacionais e internacionais. Pernambuco conta com um pacote de projetos nas áreas de educação, recursos hídricos e mobilidade já com convênio ou carta-consulta, mas que não foram assinados por falta do aval. Com a liberação, o Governo Federal espera que os Estados tomem até R$ 20 bilhões ainda este ano.
“Nós vemos o anúncio com esperança, mas esperamos que se materialize”, diz o secretário estadual de Planejamento, Márcio Stefanni, lembrando que desde 2013 Pernambuco vem pleiteando novas operações de crédito. “Hoje existe um contingenciamento geral de empréstimos, imposto pela resolução 2827 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que estabelece exceções para alguns financiamentos”, reforça. O secretário destaca que Pernambuco é um dos Estados menos endividados do País e que tem bastante “gordura” para contrair empréstimos.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles garante que o Tesouro vai acelerar a autorização para os empréstimos, mas que os recursos estarão disponíveis para os Estados com as melhores classificações de risco (A e B). Os Estados nordestinos são os que mais se enquadram e Pernambuco está apto porque tem classificação B+.
PROJETOS
Na lista de projetos que poderão ser destravados com a aprovação dos empréstimos estão obras hídricas, como a Adutora do Agreste e barragens; obras de mobilidade e o Projeto Educar, realizado em parceria com o Banco Mundial. Apesar da boa notícia do aval, a expectativa dos Estados é sobre o prazo para que a concessão dos empréstimos seja destravada.
“O CMN terá que apresentar uma nova resolução, o Ministério da Fazenda fará uma revisão dos Programas de Ajuste Fiscal (PAF) dos Estados e depois serão retomadas as conversas com os bancos para aprovar os empréstimos. É verdade que os Estados já têm seus pacotes de projetos e ninguém vai começar nada do zero, mas as liberações só deverão acontecer em 2017”, acredita o secretário da Fazenda de Pernambuco, Marcelo Barros.
A Prefeitura do Recife também vai tentar destravar seus empréstimos. O prefeito Geraldo Julio vem pleiteando o aval Federal para a aprovação de um financiamento de US$ 220 milhões com o Banco Mundial para a área de educação. Assim como o Estado, a capital pernambucana também tem folga na sua capacidade de endividamento para contrair novos empréstimos. O ex-governador Eduardo Campos também turbinou os investimentos no Estado ancorado nos empréstimos.
