Hemobras terá de arranjar forma de concluir planta em PE, diz ministro

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou em entrevista ao JC que a Hemobras terá de encontrar uma forma de terminar sua fábrica em Goiana, na Zona da Mata Norte, caso Pernambuco não aceite a proposta de produzir o fator VIII recombinante, usado no tratamento de hemofílicos, no Paraná. A oferta da empresa suíça Octapharma e o Instituto de Tecnologia do Paraná (TecPar) de levar uma parte da produção para o Sul, com investimento de US$ 200 milhões, gerou polêmica por sugerir tirar da operação local um produto de alto valor agregado. Pela proposta, Pernambuco receberia US$ 250 milhões para finalizar a fábrica de fracionamento de plasma. Atualmente, a Hemobras também avalia a proposta da empresa irlandesa Shire de concluir o projeto original da planta aqui, por US$ 250 milhões. O conselho administrativo deve colocar a pauta em discussão no próximo dia 23, mas ainda não há data prevista para o novo parceiro produtivo ser anunciado. Porém, tudo indica que a fábrica em Pernambuco perderá força. 

A atuação forte de Barros para beneficiar seu reduto eleitoral gerou críticas na audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). Depois da repercussão das falas dos senadores Armando Monteiro (PTB) e Humberto Costa (PT), reproduzidas em matérias postadas no JC Online, a assessoria da pasta telefonou para a reportagem para que o próprio ministro esclarecesse as questões.

"Se Pernambuco não aceitar a nossa proposta (de levar parte da produção ao Paraná), não tem problema. A Hemobras encontra uma forma de terminar sua fábrica. Está se discutindo um problema que não existe. A solução está colocada", afirmou Ricardo Barros, por telefone. "A Hemobras tem condições de fazer a operação que quiser, mas ela tem vários problemas", complementou.

Entre os problemas citados pelo ministro, está a situação da obra. Atualmente, a Hemobras possui 70% da planta finalizada. A construção começou em 2010 e já recebeu cerca de R$ 1 bilhão, mas se arrasta por denúncias de corrupção e falta de investimentos da União. Atualmente, a estatal possui acordo com o laboratório francês LFB para transferência de tecnologia e produção de seis medicamentos a partir do plasma humano: albumina, imunoglobulina, fator de von Willebrand, complexo protrombínico, fator VIII e fator IX da coagulação. Além disso, a empresa irlandesa Baxalta/Shire tem contrato para Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP), com objetivo de gerar o fator VIII recombinante, que não é feito à base de plasma. Enquanto a fábrica não ficar pronta, a Hemobras apenas gerencia a logística de coleta e armazenamento de plasma e a distribuição de medicamentos hemoderivados através do Sistema Único de Saúde (SUS). Cem por cento dos medicamentos são importados. O plasma é fracionado na França e depois volta para o País. No caso do fator VIII recombinante, o produto é feito pela Baxalta/Shire e distribuído. Já foram compradas mais de 2 bilhões de doses.

Na audiência, o presidente da estatal, Oswaldo Castilho, detalhou as propostas das duas empresas (veja na arte ao lado). A Octapharma propôs operar a fábrica em Pernambuco por 20 anos e a planta no Paraná por 15 anos. Apenas 5% do faturamento líquido seria destinado à Hemobras. A empresa tem o objetivo de processar um milhão de litros de plasma. A quantia atual é de 500 mil litros. Os valores poderiam ser revisados, se não fossem alcançados. "Aumentar o fornecimento de plasma é um projeto a longo prazo, que exige investimentos do próprio Ministério da Saúde", explica Castilho. "Juridicamente, não sabemos como seria viável termos num só empreendimento a iniciativa pública federal, a pública estadual (Tecpar) e a iniciativa privada", complementa.

Já a Shire afirma que cinco anos após a finalização da fábrica, Pernambuco passaria a produzir o hemoderivado de forma independente. Receberia apenas assistência técnica por dois anos. Então, todo o faturamento seria revertido para a Hemobras.

A Shire já é parceira da estatal desde 2012. Porém, a Justiça suspendeu a PDP a pedido do Ministério da Saúde. Segundo o órgão, o grupo não realizou o combinado de transferir a tecnologia do fator VIII recombinante. Recentemente, decisão da 4ª Vara Cível do Distrito Federal reverteu a decisão. O Tribunal de Contas da União (TCU) apura possíveis atos ilegais e antieconômicos na opção do Ministério da Saúde e a Hemobras em rescindir unilateralmente a PDP.

AFASTAMENTO

A Hemobras possui dívida de US$ 175 milhões junto a Shire, excluindo juros e mora, que eleva o valor para cerca de US$ 250 milhões, segundo o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico. Ele entrou com liminar pedindo a continuidade da PDP e que o "ministério não interferisse mais". "A Hemobras não é uma empresa viável se trabalhar só com plasmático. O recombinante seria a saída. O fato de não haver transferência de tecnologia não é culpa da Hemobras ou da empresa contratada. O Ministério da Saúde não cumpriu com o combinado", explica. "A liminar está pronta, o tribunal deve decidir essa semana. Então, se o ministro desobedecer uma decisão do tribunal, não haverá alternativa a nós a não ser pedir o seu afastamento do cargo de ministro", complementou.

Ricardo Barros rebateu: "Estão tentando uma medida cautelar que não existe. Já respondemos a tudo. Se não me atrapalharem, eu concluo a fábrica".