Basta uma volta pelo Centro para constatar o quanto o número de vendedores ambulantes aumentou no Recife nos últimos três anos, com gente vendendo de tudo. Muitos entraram nesse mercado informal há pouco tempo, depois que perderam seus empregos de carteira assinada. É a face mais evidente do atual mercado de trabalho, como mostrou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios-Contínua (Pnad-Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira, com os números de 2017. A informalidade atual, no entanto, não é necessariamente ruim quando substitui o desemprego pura e simplesmente. Afinal, é melhor um emprego ruim a emprego nenhum, como analisa o professor de economia do Insper, Sérgio Firpo. “Não dá para dizer que houve piora no emprego justamente porque a informalidade veio para substituir o desemprego.”
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A taxa de desocupados no Brasil está em 12,7%, o que representa 13,2 milhões de desempregados. É a maior desde 2012, quando se iniciou a taxa histórica. O que também chamou a atenção é que foram fechados 658 mil postos de trabalho formais no ano passado. Com isso, a informalidade cresceu, e superou o número de vagas com carteira assinada.
Segundo o IBGE, somando os trabalhadores que atuam sem registro em carteira, que são 11,1 milhões, e os que resolveram trabalhar por conta própria (23,1 milhões), o total é maior do que o número de trabalhadores registrados. São 34,2 milhões de informais para 33,1 milhões de registrados.
Para a economista Amanda Aires Vieira, professora da faculdade DeVry/FBV, isso acontece por conta de um fenômeno chamado histerese de mercado. “Quando a economia vai mal, o emprego formal é o último setor a sofrer as consequências, porque demitir é caro”. Mas, por outro lado, explica Amanda, quando a economia começa a se recuperar, o emprego também é o último a reagir porque os empresários preferem produzir mais com o mesmo número de funcionários, até que um aumento real da demanda justifique novas contratações. Ela acredita que a reforma trabalhista, aprovada há 3 meses, e que prometia facilitar o registro de empregados, ainda não provocou efeitos significativos no mercado.
Caio Augusto, 26 anos, é um desses trabalhadores jogados na informalidade. Ele trabalha na calçada da Rua Floriano Peixoto, Bairro de São José, bem ao lado da estação Centro, do Metrô do Recife.
Caio trabalhou até novembro do ano passado como auxiliar de serviços gerais em uma fábrica de bebidas. Hoje, cumpre a jornada de oito horas diárias no “estabelecimento”, que pertence a um primo. São três tabuleiros, que exibem de brinquedos a acessórios para celular. Caio recebe uma comissão de 20% pelas vendas, numa espécie de terceirização da informalidade. “Ganhava um salário mínimo lá na firma, mas se pudesse, voltava hoje mesmo para o emprego”, diz o rapaz.
Vizinha de calçada de Caio, a ambulante Alecsandra Gomes da Silva, 42, tem outra visão da informalidade. Depois de atuar por 17 anos no comércio formal, indo de vendedora a gerente de loja de shopping, ela se viu demitida. Há quase quatro anos montou sua barraca de produtos naturais e de beleza. Alecsandra não lamenta ter ido parar, literalmente, na rua. “Aqui eu faço o meu horário e não tenho patrão”, orgulha-se. Ela não revela quanto consegue apurar por mês, mas garante que é bem mais do que recebia como assalariada.
Previdência
Para a economista Amanda Aires, a informalidade não é boa para ninguém, por tirar garantias fundamentais do trabalhador, como férias e 13º salário, e ainda provocar déficit na Previdência, pois a maioria dos informais não paga contribuição ao INSS. Para se ter uma ideia, 1,4 milhão de trabalhadores deixaram de contribuir para a Previdência desde 2014.
