A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nesta quinta-feira (27) um estudo inédito com o diagnóstico da instituição, criada há 19 anos, para garantir acesso integral e gratuito à Justiça Federal no Brasil. A coletânea de dados que a defensoria intitulou Mapa da DPU, abrange os atendimentos de janeiro de 2011 a dezembro de 2013 e mostra que existe um déficit de 66% de defensores públicos federais no país. Atualmente, 550 defensores atuam nas 27 capitais e em 40 cidades do interior, com cobertura de apenas 25% das varas da Justiça Federal.
O defensor-geral da DPU, Haman Córdova, explicou que a instituição precisaria de pelo menos 1.470 defensores para cobrir toda a Justiça Federal.
“Hoje, 75% da Justiça Federal não têm defensores públicos federais para fazer essa ponte entre o cidadão carente e a Justiça para reclamar seus direitos na Previdência Social, na àrea de saúde, ou de reclamar contra qualquer órgão público federal”, disse ele.
Córdova ressaltou que mesmo com déficit, 1,5 milhão de atendimentos foram feitos em todo o Brasil no ano passado, pela DPU, com tempo médio global de espera de atendimento de 21 minutos. “E temos aproximadamente 1.270 processos sendo acompanhado por cada um dos defensores, hoje”, comentou.
Também em 2013, cerca de 21 mil assistidos deixaram de entrar na Justiça após atuação da DPU. Muitos fizeram acordos administrativos, e outros optaram pelo arquivamento de pretensões juridicamente inviáveis.
De acordo com o Mapa da DPU, a Região Norte é a que mais carece de defensores públicos federais. Córdova adiantou que para minimizar a falta de defensores públicos no país, o edital para o quinto concurso da instituição deve sair ainda neste ano, para preencher 700 novos cargos, já criados por lei e à espera de dotação orçamentária.
O relatório teve a assessoria de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e foi analisado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Foram usados como referência dados do Atlas do Censo Demográfico 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); e estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em relação aos defensores federais, 62% são homens e 88% têm entre 25 e 40 anos. Quanto aos motivos pelos quais o cidadão procurou a DPU, o estudo aponta que 52% precisavam de defesa em processo criminal e 28% em processo comum, no ano passado.
O diagnóstico revela também que entre os órgãos públicos federais, contra os quais a DPU litiga, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) é o que mais demanda defesa da população, representando 35% das pretensões de atendimento.
