O Ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou que vão ser liberados R$ 100 milhões para apoio técnico e financeiro para o início da implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em 2018. O anúncio foi feito em uma cerimônia, nesta quarta-feira (20), na qual o ministro e o presidente da República, Michel Temer, reconheceram um documento que aponta o que todos os alunos têm o direito de aprender na educação básica.
Segundo o ministro, “o recurso irá beneficiar estados, municípios e o Distrito Federal, que farão as adequações dos currículos e receberão materiais de apoio e formação continuada de professores”. Após a aprovação do documento pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), serão implementadas as ações em sala de aula, de acordo com os novos parâmetros propostos. Essa implantação será feita pelas redes de ensino municipais e estaduais, escolas e professores.
Alguns pontos polêmicos foram modificados no documento, como o item relacionado à discussão da temática de identidade sexual e gênero nas escolas, que foi retirado, além de serem acrescentadas diretrizes relativas ao ensino religioso.
A elaboração do documento contou com o apoio de vários grupos, entre eles educadores ligados a Igrejas Petencostais e à Igreja Católica, à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e o Forumdir (Fórum de Diretores de Faculdades Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras).
A secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, destaca que é a primeira vez que um documento estabelece o que todas as crianças e jovens devem aprender ao longo da educação infantil e do ensino fundamental. A atualização do currículo nas escolas deverá ser feita pelas escolas e redes de ensino ao longo de 2018 – com o objetivo de iniciar a implementação da base em 2019 e até 2020. Os professores receberão, também, formação para se familiarizarem com as novas diretrizes. Além disso, o material didático e as avaliações (Sistema de Avaliação da Educação Básica e a Prova Brasil) passarão por adequações.
