Uma operação do grupo móvel de trabalho escravo resgatou 86 trabalhadores da colheita de café, submetidos a condições análogas às de escravo, em uma fazenda no município de Sítio D'Abadia, interior de Goiás. O Ministério Público do Trabalho (MPT), que integrou a força-tarefa, conseguiu garantir o pagamento de mais de R$ 213 mil em verbas rescisórias.
Segundo Edno Carvalho Moura, procurador do MPT no Piauí, que atuou na fiscalização, "os trabalhadores foram encontrados em situação degradante, dormindo em colchões velhos e rasgados, no chão, juntamente com mulheres e até crianças, em alojamentos em total discordância com a norma".
Moura revela, ainda, que não havia banheiros suficientes e foi flagrada a aplicação de agrotóxicos diretamente na plantação no momento em que os trabalhadores estavam na colheita do café, sem qualquer Equipamento de Proteção Individual.
O pagamento era feito por saca de café. Cada saca valia R$ 15 reais, sendo que uma já ficava com o 'gato' para custear a alimentação fornecida, destaca o procurador do Trabalho. "Não havia anotação em carteira, que era retida pelos empregadores".
A ação fiscal aconteceu no período de 30 de julho a 3 de agosto e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho, da Polícia Rodoviária Federal e da Defensoria Pública da União.
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Pagamento de rescisão
O pagamento das verbas rescisórias aos 86 trabalhadores foi feito no período de 7 a 9 de agosto. "Durante a espera, aqueles vindos de outros estados, que não tinham moradia na região, foram hospedados em hotel com as despesas pagas pelos donos da fazenda, inclusive alimentação", informou o procurador.
Parte dos trabalhadores foi aliciada em Minas e na Bahia. Os fazendeiros assumiram a obrigação de custear o transporte dos trabalhadores de volta para suas cidades de origem.
Além das verbas rescisórias obtidas no acordo e do seguro-desemprego, que será pago pelo Governo Federal aos trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho chegou a propor aos proprietários da fazenda o pagamento de R$ 61.400, pelos danos morais individuais, aos trabalhadores.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, os empregadores se recusaram a incluir essa obrigação no acordo. Caso essa recusa persista, o Ministério Público do Trabalho vai ajuizar ação civil pública 'para cobrar a devida reparação aos trabalhadores, além de indenização por dano moral coletivo, o que já poderia ser objeto de ação, ainda que fossem pagas as indenizações individuais'.
