América do Sul

Projeto de reeleição presidencial temporariamente suspenso no Paraguai

Constituição paraguaia, de 1992, proíbe a reeleição do presidente e do vice, uma medida colocada na tentativa de prevenir ditaduras no país

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Publicado em 04/04/2017 às 14:42
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Constituição paraguaia, de 1992, proíbe a reeleição do presidente e do vice, uma medida colocada na tentativa de prevenir ditaduras no país - FOTO: NORBERTO DUARTE / AFP
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O questionado projeto de emenda constitucional para aprovar a reeleição presidencial no Paraguai se encontra em suspenso ante a expectativa de uma convocação do presidente Horacio Cartes para um diálogo na quarta-feira com a oposição.

A Câmara de Deputados adiou até esta terça uma sessão sobre o projeto de emenda que permite a reeleição presidencial que foi aprovado por um grupo de senadores na semana passada e que desatou violentos protestos.

Nas manifestações, uma pessoa morreu, 30 ficaram feridas e o prédio do Congresso foi incendiado.

Mas o presidente da Câmara de Deputados, Hugo Velázquez, deixou em suspenso o projeto depois de convidar a oposição à mesa de diálogo convocada pelo chefe de Estado, como pediu o papa Francisco no domingo, revelou o arcebispo de Assunção, monsenhor Edmundo Valenzuela.

"Creio que vamos participar", declarou o presidente do Congresso e titular do Senado, Roberto Acevedo, do opositor Partido Liberal, que ficou ferido nos confrontos de sexta passada.

O próprio Cartes prometeu participar para dirimir as diferenças com seus adversários.

O presidente del Partido Liberal, Efraín Alegre, pré-candidato às eleições de 2018 - que também recebeu impactos de projéteis no rosto, pescoço e ombro - condicionou sua participação à retirada do projeto de emenda constitucional.

A aprovação da emenda foi suspensa temporariamente com a convocação de Cartes, mas os opositores estão acampados diante do Congresso na chamada "Vigília da Resistência".

Proibição da reeleição no Paraguai existe desde 1992

A Constituição paraguaia, de 1992, proíbe a reeleição do presidente e do vice-presidente, uma medida imposta pela Assembleia Constituinte deste ano contra o reaparecimento das ditaduras.

Em 1989, o ditador Alfredo Stroessener foi deposto, após ter governado o país com mão de ferro durante 35 anos.

"Se querem mudar o artigo, só poderão fazê-lo pelo caminho da reforma por uma Assembleia Constituinte, e não pelo da emenda", afirmou o constitucionalista e membro da comissão redatora da Carta Magna de 1992, Benjamín Fernández.

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