Como é possível dissuadir os migrantes de arriscar a vida para cruzar o Mediterrâneo? A cúpula entre países europeus e africanos celebrada nesta segunda-feira, em Paris, deve examinar várias opções, entre elas a criação de centros de trânsito e o aumento na segurança das fronteiras.
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O que é um 'hotspot'?
No final de julho, o presidente francês, Emmanuel Macron, levantou a possibilidade de criar "hotspots" na Líbia, uma ideia que gerou protestos de ONGs e que o Palácio do Eliseu, sede do Executivo, abandonou rapidamente.
A palavra "hotspot" designa os centros de registro e identificação de migrantes como os da Grécia (cinco nas ilhas) e Itália (quatro centros).
É um dispositivo europeu inventado em 2015 para registrar as impressões digitais dos migrantes, detectar quem tem direito a pedir refúgio, separando-os assim dos migrantes econômicos, e distribuindo-os pela Europa. No entanto, desde o acordo entre União Europeia e Turquia sobre a devolução dos refugiados em 2016, nenhum migrante abandonou os "hotspots" das ilhas gregas.
Esses centros poderão ser abertos na Líbia?
A insegurança na Líbia, país imerso no caos, dificulta a abertura de centros assim. "Não é possível hoje em dia", reconhece o Eliseu. "Esse país não tem nenhuma cultura de refúgio", insiste Jean-Guy Vataux, responsável da missão no país para a ONG Médicos Sem Fronteiras.
Na Líbia há entre 7.000 e 8.000 migrantes em cerca de vinte de centros "oficiais", cujas condições de vida são lamentáveis, segundo as ONGs. Além disso, várias milícias exploram um número indeterminado de centros não oficiais, como casas e armazéns, nos quais não se sabe o que acontece.
Paris quer tratar o problema antes da chegada dos migrantes à Líbia, ou seja, no Níger e no Chade.
Qual modelo escolher para esses centros?
A França poderá aproveitar o modelo da "reinstalação" aplicado desde 2015 no Líbano, onde há um milhão de sírios registrados, e na Turquia e na Jordânia, em que dois campos abrigam 45.000 e 85.000 migrantes, respectivamente.
Nesses campos da ONU ou da Organização Internacional para as Migração, o escritório francês de proteção a refugiados e apátridas entrevista migrantes selecionados antes de enviá-los para a França, onde rapidamente recebem refúgio. Cerca de 5.500 pessoas se beneficiaram desse mecanismo no Líbano, na Turquia e na Jordânia nos dois últimos anos.
É possível bloquear a fronteira sul da Líbia?
Essa medida implicaria pesados investimentos, que Khalifa Haftar, um coronel cujos homens controlam o leste da Líbia, calcula em 20 bilhões de dólares em 20 ou 25 anos.
Comparativamente, a UE contribuiu com 1,8 bilhão de euros para o desenvolvimento da África durante a cúpula sobre as migrações de 2015 em Malta.
A Europa é consciente do papel estratégico da Líbia, que se tornou a maior via migratória para a Europa desde que as rotas que passavam pela Grécia e pela Turquia deixaram de atrair tanta gente.
Para fechar a rota líbia, a UE treinou uma centena de membros da guarda costeira líbia e a Itália deu a eles lanchas para vigiar o litoral na tentativa de impedir a saída de migrantes.
