Legisladores do estado de Mississippi, no sudeste dos Estados Unidos, aprovaram nesta quinta-feira (8) a lei de aborto mais estrita do país, ao limitar a 15 semanas o período durante o qual uma mulher pode interromper sua gravidez.
Votada no Dia Internacional da Mulher, esta lei impede às mulheres realizarem um aborto mais de 15 semanas depois da última menstruação, quando o limite anterior era de 20 semanas.
Leia Também
- Argentina abre pela 1ª vez debate parlamentar para legalizar o aborto
- Senado dos Estados Unidos fracassa em proibir aborto após 20 semanas
- Mulher que sofreu 8 abortos dá à luz ao primeiro filho na virada do ano
- Datafolha: cresce apoio de brasileiros à descriminalização do aborto
- Menina de 12 anos, grávida do pai após estupro, realiza aborto
Não estão excluídas as gravidezes fruto de incesto ou estupro; há exceções apenas se a mulher sofrer uma emergência médica ou se o feto tiver uma malformação grave.
O texto da lei, que se refere ao feto como "ser humano não nascido", impõe multas e revogação da licença para os médicos que realizarem abortos.
O governador Phil Bryant, que apoiou a medida, deve assiná-la.
"Quero que o Mississippi seja o lugar mais seguro dos Estados Unidos para um bebê não nascido. A lei 1510 nos ajudará a atingir esse objetivo", disse no Twitter.
Veto
O departamento do Mississippi do maior grupo de direitos humanos dos Estados Unidos, ACLU, pediu ao governador que vete esta medida, que em última instância "desperdiçará dezenas de milhares de dólares dos contribuintes em batalhas legais".
"A verdadeira agenda de alguns legisladores estatais é proibir o aborto totalmente. Mas como não podem, estão utilizando esta medida restritiva para colocá-lo fora do alcance", disse a diretora executiva da organização, Jennifer Riley Collins.
"A lei 1510 afetará seriamente as mulheres de baixa renda, negras e jovens. Não faz nada para tornar o aborto mais seguro ou apoiar as mulheres em sua tomada de decisão", acrescentou.
