Em depoimento de delação premiada, o empresário Ricardo Pessoa, da UTC, relatou que procurou o ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para pedir que uma obra fosse excluída de uma "lista suja" feita pela Câmara dos Deputados, em 2010.
Leia Também
Na época, Vaccarezza era líder do governo do presidente Lula (PT), e tinha, segundo o empreiteiro, poder de influência na Câmara.
O rol de obras com indícios de irregularidades, feito pelo COI (Comitê de Obras com Irregularidades), impede o repasse de recursos do governo federal a esses projetos. Quem envia a lista para os deputados é o TCU (Tribunal de Contas da União). Os parlamentares analisam os pedidos, mantendo ou excluindo as obras.
O contrato de interesse de Pessoa era a ampliação e modernização da Repar (Refinaria Getúlio Vargas), no Paraná -uma obra bilionária, orçada em US$ 5,4 bilhões.
A UTC fazia parte do consórcio contratado pela Petrobras, junto com Odebrecht e OAS, também investigadas na Operação Lava Jato. O TCU apontou que havia deficiências no projeto básico, além de restrições de competitividade na licitação, sobrepreço e orçamento incompleto ou desatualizado.
Pessoa relatou às autoridades da Lava Jato que a inclusão da obra no relatório do COI traria um enorme prejuízo à empreiteira e que, por isso, pediu a Vaccarezza que ele interferisse para impedir essa situação.
No final do ano, a obra da Repar foi excluída do relatório aprovado pela Câmara.
O empreiteiro diz não saber se a atuação do parlamentar foi fundamental para que isso ocorresse. Também afirmou que o ex-deputado nunca lhe sugeriu que pudesse fazer algo nesse sentido.
Ainda naquele ano, porém, Vaccarezza procurou Pessoa pedindo doações à sua campanha eleitoral. A UTC deu R$ 200 mil em 2010, e outros R$ 150 mil em 2014, tudo em doações oficiais.
BALÃO
O acordo de colaboração de Pessoa foi homologado na quinta-feira (25) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, que considerou que ele atendeu aos requisitos legais.
O empresário poderá obter redução de penas na Justiça caso as informações prestadas por ele sejam confirmadas por outras provas.
Entre os episódios relatados à Justiça, Pessoa contou um em que foi "logrado" por um deputado: o pernambucano Eduardo da Fonte (PP).
O empreiteiro disse que o parlamentar ofereceu a ele participação em uma obra da área de Abastecimento da Petrobras -na época, controlada pelo diretor Paulo Roberto Costa, indicado pelo PP. Em troca, Pessoa teria que pagar R$ 300 mil.
O acordo foi feito: a UTC depositou R$ 200 mil em doações oficiais a Fonte, em 2010, e outros R$ 100 mil foram entregues em dinheiro vivo, por fora. A obra, porém, nunca saiu. Era uma fábrica de coque da Coquepar (Companhia de Coque Calcinado de Petróleo), da qual a Petrobras é sócia. O coque é matéria-prima para a indústria de alumínio.
A UTC chegou a fazer um projeto e estudos para a fábrica, a ser instalada no Paraná, mas sequer houve licitação. O projeto até hoje não foi aprovado pelos acionistas da empresa.
OUTRO LADO
Vaccarezza nega que tenha se encontrado com o empreiteiro para tratar da exclusão da obra do COI.
"Eu nunca tratei desse assunto com ele; não me recordo desse encontro", disse, à reportagem, sobre o pedido de Pessoa. "O que ele disse me inocenta 100%", afirmou. "Não me acusou de nada."
O petista disse que nunca teve nenhuma ingerência sobre o COI. Sobre as doações, disse que procurou vários empresários, mas que jamais vinculou isso a qualquer favor ou troca.
Procurado, Eduardo da Fonte declarou, por nota, que todas as suas doações foram oficiais e feitas de acordo com a legislação.
