FORO PRIVILEGIADO

Ministro do STF Luís Roberto Barroso é contra o foro privilegiado

Durante evento, ministro afirmou que é preciso acabar ou reduzir o privilégio

JC Online
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Publicado em 24/05/2016 às 15:41
Foto: Nelson Jr. SCO STF
Durante evento, ministro afirmou que é preciso acabar ou reduzir o privilégio - FOTO: Foto: Nelson Jr. SCO STF
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso defendeu, durante evento promovido por uma revista em São Paulo,  o fim do foro privilegiado. Nessa segunda-feira (23), Barroso enfatizou que "é preciso acabar ou reduzir o foro privilegiado, ou reservá-lo apenas a um número pequeno de autoridades", segundo o Jornal Folha de São Paulo. 

Barroso ainda lembrou que o processo do mensalão, por exemplo, durou um ano e meio e ocupou mais de 60 sessões do STF."O foro privilegiado leva geralmente à impunidade porque é demorado", afirmou. O ministro defendeu a criação de uma vara especial em Brasília para julgar políticos com foro. Ela teria à frente um juiz escolhido pelo STF para centralizar as ações penais com um mandato de dois anos e auxiliares para ajudá-lo.

"No Brasil, é mais fácil colocar na cadeia um menino de 18 anos por 100 gramas de maconha do que um agente público que tenha praticado uma fraude de alguns milhões", segundo Luís Roberto. O ministro informou que 369 inquéritos e 102 ações penais contra parlamentares estão em tramitação no Supremo, e o prazo médio de recebimento das denúncias é de 617 dias.

Em março, Barroso já tinha demonstrado opinião contrária ao foro privilegiado durante inquérito no âmbito da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula. Na época, o ministro disse que o foro pro prerrogativa de função é um desatre para o país.

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