O atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) é alvo do julgamento iniciado às 13h desta quarta-feira (7) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros do Supremo analisam, em referendo, o pedido liminar deferido pelo ministro Marco Aurélio Mello, que pede o afastamento de Renan da presidência do Senado por ter se tornado réu em outra ação no tribunal.
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Nessa terça-feira (6), Renan, por meio da Mesa Diretora do Senado, naõ aceitou o pedido de afastamento do legislativo. Na ocasião, ficou definido pela diretoria da Casa que qualquer atitude referente ao afastamento de Calheiros só seria tomada após a decisão da votação do plenário do STF nesta quarta.
A análise do pedido de afastamento será feita pelos ministros Dias Toffoli, Carmén Lúcia, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Edson Fachin.
O objetivo dos ministros é saber se ofende preceito fundamental da Constituição a permanência de Renan no cargo de presidente do Senado mesmo com denúncia acatada pelo Supremo Tribunal Federal contra ele. No julgamento será analisado referendo a medida liminar concedida pelo relator Marco Aurélio Mello, expedida após ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade.
