O ministério da Defesa espera a aprovação da nova meta fiscal para obter a liberação de R$ 4,5 bilhões em recursos bloqueados para a pasta. Com o quadro de contingenciamento de recursos orçamentários mantido pelo governo federal, o ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS) informou que o limite de equilíbrio das contas da pasta sem o comprometimento operacional das Forças Armadas é o mês de setembro.
"Nós temos uma promessa no início de outubro de um relaxamento desse contingenciamento. É uma liberação, porque se nós tivermos o nosso orçamento liberado nós não vamos ter problemas”, contou Jungmann.
Segundo o ministro, caso não haja a liberação, alguns serviços terão que ser reduzidos. “Você terá que possivelmente fechar unidades e outros problemas mais que virão você vai ter que reduzir o número, por exemplo, daqueles que irão prestar serviço militar que são 80, 90 mil. Você vai ter uma série de restrições, procurando preservar o que é essencial para a defesa do país”, disse Jungmann.
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Raul Jungmann cumpriu agenda nesta segunda-feira (4) no Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA-3), no Recife, em evento de aniversário de 10 anos do Programa Forças no Esporte (PROFESP). O programa tem como objetivo promover o acesso de crianças, adolescentes e jovens à prática e à cultura do esporte, principalmente em áreas de vulnerabilidade social.
Meta fiscal
O novo contingenciamento anunciado no dia 26 de julho pelo governo alcança R$ 5,9 bilhões, além do remanejamento de R$ 2,2 bilhões do Orçamento deste ano. Com isso, chega a R$ 44,9 bilhões o total de verbas bloqueadas para 2017.
O Congresso Nacional deve concluir a votação do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e de 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões na próxima terça-feira (5). O texto principal que previa alteração nos déficits fiscais dos dois anos chegou a ser aprovado, mas como a sessão se prolongou pela madrugada, o quórum mínimo necessário não foi alcançado e a votação foi encerrada pelo presidente do Senado, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Com a derrota, o governo foi obrigado a enviar o projeto de lei do Orçamento de 2018 com um déficit desatualizado para as contas públicas, de R$ 129 bilhões, R$ 30 bilhões a menos do que o previsto recentemente pela equipe econômica. Caso o projeto tivesse sido aprovado por completo, o Executivo estaria autorizado a enviar a nova meta fiscal de acordo com o ajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
