Geraldo Ramos tem 56 anos e sustenta duas filhas e a esposa com benefício do Bolsa Família e a venda informal de máscaras de Carnaval. Com a lenta recuperação do mercado de trabalho – que soma 12 milhões de desempregados –, e as indefinições quanto a reforma da Previdência, o futuro do pedreiro será impactado pelas decisões do novo governo. “Quando não aparece bico como pedreiro, eu vendo máscaras. Não dá para ficar parado. Estou lutando para me aposentar, a reforma da Previdência tem que dar oportunidade para pessoas como eu, que estão batalhando”, diz. A situação não é difícil só para ele. Criar novos postos de trabalho e tornar o sistema previdenciário brasileiro mais sustentável, levando em consideração situações como a de Geraldo, estão na lista de desafios do próximo presidente. Para isso, é preciso arrumar as contas.
Com 93% do orçamento do governo engessado com despesas obrigatórias (que não podem ser reduzidas se não houver alguma reforma constitucional ou legal) e um déficit de R$ 139 bilhões, não há espaço para ampliar investimentos públicos em infraestrutura e gerar novos empregos. Os investimentos públicos somam R$ 155,8 bilhões no Orçamento 2019. Desse valor, R$ 119,6 bilhões correspondem ao orçamento das estatais. Os demais órgãos públicos vão investir R$ 36,2 bilhões, 22% a menos em relação a 2018. É o nível mais baixo de reservas para investimento desde 2004.
Além disso, as despesas estão contidas pelo Teto dos Gastos, que prevê conter 0,5% da despesa a cada ano, até atingir ajuste de cinco pontos percentuais do PIB nas contas do governo central em dez anos. Segundo a Análise Geral da Conjuntura do Ipea, se o governo respeitar o Teto dos Gastos, mas não fizer a reforma da Previdência, nem alterar a política do salário mínimo (reajustado pela inflação e a variação do PIB do ano anterior), as despesas não obrigatórias (onde estão previstos investimentos) vão cair a um valor equivalente a um quarto do observado em 2018, paralisando o governo.
Emprego como prioridade
“A principal prioridade do governo seria o emprego, a retomada dos investimentos e como consequência a retomada do crescimento do País. O País já vem há 5 anos em queda no ritmo de investimento, uma destruição de empregos, isso tem feito com que o consumo não consiga evoluir, é a principal força indutora do PIB. E quando não tem o consumo puxando, não vai existir investimento. Está tudo ligado”, reforça o professor de economia da UniFBV Devry, Antonio Pessoa.
Com as limitações do governo em fazer investimentos, será necessário ajuda da iniciativa privada, acrescenta Pessoa. “Acho que a agenda do próximo governo é muito casada com o setor privado. Por isso, o governo terá que criar uma agenda positiva para o setor privado”, explica.
Recentemente, o futuro secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, declarou que a equipe econômica estuda soluções para desonerar a folha de pagamento, como retirar a contribuição compulsória das empresas para o Sistema S. Outra estratégia do governo é impulsionar as privatizações. Bolsonaro quer cortar 20% da dívida pública com a venda de ativos públicos.
