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Alepe vai sugerir CPI das Faculdades Irregulares no Congresso

CPI vai pedir indiciamentos por sonegação, formação de quadrilha, estelionato e falsificação de documentos

Paulo Veras
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Paulo Veras
Publicado em 29/04/2016 às 8:01
Foto: Roberto Soares/Alepe
CPI vai pedir indiciamentos por sonegação, formação de quadrilha, estelionato e falsificação de documentos - FOTO: Foto: Roberto Soares/Alepe
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A CPI da Assembleia Legislativa que investiga a oferta irregular de cursos superiores em diversas cidades no Estado vai sugerir ao Congresso Nacional que instaure um colegiado similar para investigar o esquema em outros estados. A Alepe também estuda a instauração de outra CPI ou a criação de uma comissão especial para apurar denúncias de oferta irregular de cursos de mestrado e doutorado.

O relatório final da CPI, que ficará pronto em 30 dias, vai pedir indiciamento de vários diretores e representantes das instituições pelos crimes de sonegação, formação de quadrilha, estelionato e falsificação de documentos. Os depoimentos e provas serão encaminhados para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e para o Ministério Público Federal (MPF).

A estimativa é que mais de 20 mil estudantes tenham sido lesados pela oferta de cursos de extensão como se fosse graduação e pela venda de currículos. Segundo o deputado Rodrigo Novaes (PSD), presidente da CPI, os currículos não podem ser validados pelo Ministério da Educação, que teria ficado assustado com as informações colhidas em Pernambuco.

Os deputados esperam agora que o Conselho Estadual de Educação estude com a possibilidade de as autarquias estaduais ou a própria Universidade de Pernambuco (UPE) possam aplicar uma prova de proficiência com os estudantes e matricula-los no período correspondente ao do conhecimento que eles já têm, para que concluam a formação.

A CPI, porém, continua recebendo inúmeras denuncias, principalmente em relação a oferta de pós-graduação, nos mesmos moldes irregulares. “Algumas são as mesmas instituições. Mas também há outras, que são falsas. Até de fora do país. Há relatos de convênios falsos com organizações da Flórida, da Argentina e de Portugal”, conta Novaes.

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