Três anos de Lava Jato e a tensão pela lista de Janot

O silêncio precede o esporro. O fato de estarmos há duas semanas sem nenhuma nova fase da Operação Lava Jato não significa que o caso arrefeceu. Em sigilo, as delações dos 78 executivos da Odebrecht tensionam ainda mais o ambiente no País. Nos próximos dias, será conhecida a nova relação de políticos e autoridades com foro privilegiado a se tornarem alvos em potencial de inquéritos da Procuradoria­Geral da República, no âmbito da Lava Jato, que completa 3 anos sexta. Hoje, os "filhotes" da força­tarefa já se estendem por seis Estados, incluindo Pernambuco. A expectativa é de que os desdobramentos se enraizem nas campanhas estaduais. Os procuradores preveem que, com o material da empresa baiana, dobre o número de operações em 2017.

No Estado, os "filhotes" da Lava Jato são as Operações Turbulência, Vórtex e Vidas Secas. Elas colocaram no foco de denúncias nomes do PSB, como o senador Fernando Bezerra Coelho e o ex­governador Eduardo Campos, que faleceu em agosto de 2014. A Fair Play, responsável por averiguar suposto superfaturamento na construção da Arena de Pernambuco, não está diretamente vinculada à Lava Jato, mas o juiz Sérgio Moro compartilhou provas com a PF e forneceu dados para subsidiar a investigação. Até agora, segundo a Procuradoria da República do Paraná, 58 acordos de colaboração foram firmados, sem contar com a Odebrecht. Investigadores esperam também uma espécie de efeito colateral da delação em outras empreiteiras. Advogados já foram avisados de que ao menos a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez terão seus acordos revistos para inclusão de novos fatos.

De 17 de março de 2014 até hoje, empresários pernambucanos estão na mira da investigação. Alguns nomes ganharam notoriedade, como os envolvidos na Turbulência, mas outros passaram ao largo. É o caso Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará. Ele transportava dinheiro para o doleiro Alberto Youssef e foi um dos primeiros investigados. Morador de Aldeia, ele fez a delação em 2015.

Na última sexta, o nome de Apolo Santana Vieira, um dos supostos donos do jato que caiu com Eduardo, voltou a ser citado na Operação Blackout, a 38ª fase da Lava Jato. Dados da Receita Federal, divulgados pelo jornalista Fausto Macedo, do Estadão, revelam que não há veículos ou imóveis no nome dele, apesar da vida luxuosa e de um apartamento no Paiva avaliado em R$ 3 milhões. Apolo teve a prisão preventiva decretada por Moro, mas a ordem foi revogada antes da deflagração da operação, porque ele negocia delação. Em nota, o empresário afirmou que seu patrimônio encontra­se declarado na Receita. Ele negou ter bens em nome de terceiros, como consta no relatório.

EFEITO EM 2018

Se o fantasma das delações assombra no âmbito nacional, no local não é diferente. Questionado se a lista de Janot poder ter desdobramento nas eleições 2018, o doutor em Ciência Política, Juliano Domingues, professor da Universidade Católica de Pernambuco, avalia que o grau de interferência dependerá dos desdobramentos da delação dos executivos da Odebrecht e da visibilidade ­ ou invisibilidade ­ midiática do caso.

Domingues destaca a importância da investigação para explicitar o jogo político­eleitoral no Brasil, "sobretudo como ocorrem os processos de cooptação e predação do Estado por grupos empresariais e atores políticos autointeressados". O cientista político critica a narrativa construída pelas instituições responsáveis pela investigação, que tendem a criminalizar a política. "Disseminar a ideia de que políticos são, necessariamente, corruptos e criminosos é algo que pode provocar sérios danos à cambaleante democracia brasileira."

À frente da defesa de dois empresários citados na Turbulência, o advogado criminalista Ademar Rigueira não revela os nomes dos políticos para quem atua, mas também está à frente de dois inquéritos judiciais junto ao STF ligados a Lava Jato e em um processo em Curitiba vinculado a executivos da Mendes Júnior. Ele é crítico às prisões preventivas despachadas por Moro. "Acho que a maioria não são fatos contemporâneos, mas algo que aconteceu há 2, 3 anos. Ou seja, muitas vezes, as pessoas não estão mais na empresa. A função da prisão preventiva não está sendo analisada. Elas são mais para constranger. As prisões estão sendo decretadas para forçar o acusado a fazer a delação."

O presidente da OAB-­PE, Ronnie Duarte, destaca o aspecto benéfico da Lava Jato, mas aponta excessos. "Alguns acusados e condenados em primeira instância foram absolvidos pelo tribunal quando do julgamento de recursos, após exposição pública e vários meses de reclusão. O argumento de que houve mais acertos do que erros não é válido. Em um estado que se pretende de direito os direitos individuais devem ser preservados", grifou.