Um projeto de lei do deputado Beto Accioly (PSL) em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pede obriga a presença de um profissional de enfermagem ou bombeiro civil com especialização em primeiros socorros e de aparelho de desfibrilador para prestar atendimento emergencial em eventos esportivos com pelo menos 500 pessoas em escolas particulares de Pernambuco.
A motivação para a proposta é a morte de um adolescente de 15 anos em um colégio do Recife, no final do mês passado, durante um jogo de basquete realizado nos Jogos Internos da instituição. O rapaz teria problemas cardíacos, mas foi autorizado a jogar por médicos.
O projeto de lei também diz que 30% do pessoal deve receber capacitação do curso de Suporte Básico de Vida. Ao Estado, fica facultada a aplicação das regras da proposta, desde que tenha disponibilidade de recursos no orçamento.
MULTA
O descumprimento da lei, implicaria multa de R$ 5 mil. Seis meses após a definição da legislação, os órgãos competentes também poderiam interditar os locais que não sigam as regras.
A proposta passará por sete comissões da Alepe, antes de ir à votação no plenário da Casa.
