Após a polêmica sobre o reajuste do auxílio-alimentação dos vereadores da Câmara Municipal do Recife, o vereador Ivan Moraes Filho (PSOL), optou por não abrir mão da verba. A Câmara Municipal do Recife aprovou no dia 26 de abril reajuste do auxílio-alimentação dos vereadores de R$ 3.095,00 para R$ 4.595,00.
Leia Também
Ivan foi um dos vereadores que se manifestou pelas redes sociais contra a votação do reajuste, votada extra-pauta na sessão do dia 26 de abril no plenário, e foi alvo de questionamentos dos próprios eleitores por não abrir mão do benefício
Segundo a assessoria de Ivan Moraes, o mandato tem legitimidade para utilizar os recursos que são oferecidos aos vereadores na Câmara. A decisão foi tomada em reunião nesta quinta (5) do conselho político do mandato. O conselho é uma instância criada pelo vereador, composta por aproximadamente vinte pessoas, representantes de diversas organizações do município, que participa das discussões sobre as decisões do parlamentar.
Ivan afirmou que o auxílio (valor dividido pela metade entre cartões de vale-alimentação e vale-refeição) é utilizado para atividades do mandato, custeio de lanches e refeições durante debates, reuniões, seminários e audiências públicas. De acordo com a assessoria, na Câmara Municipal é de praxe que o vereador que propõe a audiência ofereça essas refeições.
Também foi decidido na reunião do conselho que haverá uma prestação de contas semestral de todas as verbas que o vereador Ivan Morais tem direito, como o auxílio-alimentação, gastos com combustível e a verba indenizatória. Essas informações serão divulgadas publicamente.
A verba indenizatória tem caráter de ressarcimento. O vereador deve apresentar notas fiscais comprovando os custos, como manutenção do gabinete, aluguel de carros, combustível, com o limite de R$ 2 mil reais mensais.
Verba indenizatória
O levantamento do JC sobre o uso de verba indenizatória mostra que, nos três primeiros meses do ano, Ivan Moraes usou R$ 4,6 mil dos R$ 6 mil a que tinha direito. A maior parte do recurso foi usado para a compra de material de expediente. O dinheiro também serviu para serviços gráficos e cópias. Mesmo não atingindo o teto de gastos, ele também usou recursos próprios para custear algumas das despesas.
