Após encaminharem, ao Palácio do Planalto, um ofício solicitando a edição de uma medida provisória para apoio financeiro emergencial de R$ 4 bilhões aos municípios pernambucanos, 84 prefeitos de várias partes do Estado se reuniram com 18 parlamentares na tarde desta quarta-feira (18), em Brasília, para cobrar que eles defendam o socorro federal. Ao repórter Romoaldo de Souza, da Rádio Jornal, os gestores afirmaram que, caso o pedido não seja atendido, serviços básicos oferecidos pelas prefeituras e o pagamento do 13º salário dos servidores estarão sob ameaça.
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Para a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), é necessário que o governo federal incremente os investimentos nos municípios para que eles consigam fechar as contas no azul este ano. “Nós temos a obrigação de investir 25% da nossa receita em educação, que é primordial. Como a necessidade do povo em relação à saúde é muito grande, Caruaru, por exemplo, investe outros 27% na área. Se você gasta 50% com folha de pessoal, efetivamente o que sobra? A gente não tem nenhuma capacidade de investimento com recursos próprios da prefeitura e temos que vir a Brasília ficar pedindo, de pires na mão”, criticou a tucana.
13º SALÁRIO
O risco de atraso no pagamento dos salários dos servidores foi outro argumento utilizado pelos gestores para defender o aporte. Segundo Rafael Cavalcanti (PMDB), prefeito de Afrânio, boa parte das cidades já está com a faca no pescoço em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) neste ano e, possivelmente, irão ultrapassar os limites da norma se não conseguirem o apoio do presidente. “No Estado de Pernambuco, dos 184 prefeitos, 137 já estão acima do limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF. A maioria dos prefeitos que está aqui, se já não demitiu, vai sair daqui para, infelizmente, reduzir seu quadro de funcionários”, afirmou.
“Esperamos agora que nossos representantes no Congresso pressionem o presidente para que ele trate melhor os municípios”, concluiu José Patriota (PSB), presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira.
Através de nota, a Presidência da República limitou-se a dizer que o pedido foi encaminhado “aos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Fazenda”.
