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Mudança em estatuto do PMDB pode dar presidência a FBC

PMDB Nacional quer mudar estatuto que tem dado vitórias a Jarbas Vasconcelos na Justiça

Paulo Veras
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Paulo Veras
Publicado em 11/11/2017 às 14:00
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
PMDB Nacional quer mudar estatuto que tem dado vitórias a Jarbas Vasconcelos na Justiça - FOTO: Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Marcada para dezembro para mudar até o nome do partido, a convenção nacional do PMDB tem sido estudada como uma saída para permitir que o senador Fernando Bezerra Coelho assuma o comando do partido em Pernambuco, levando a sigla para a oposição ao governador Paulo Câmara (PSB). Isso porque um dos objetivos do encontro é alterar o estatuto do PMDB, que tem sido utilizado judicialmente pelo grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos para suspender o pedido de dissolução do PMDB-PE.

As duas liminares conquistadas pelo grupo de Jarbas na Justiça de Pernambuco e do Distrito Federal argumentam que um dispositivo no estatuto concede apenas ao Conselho Nacional do PMDB o poder de dissolver diretórios estaduais devidamente constituídos, como é o caso do Estado, onde a sigla é presidida pelo vice-governador Raul Henry. Fernando esperava destituir Henry com o apoio de dois terços da Executiva Nacional, órgão mais enxuto que o “conselhão”.

Fontes ligadas ao senador Romero Jucá, presidente nacional do PMDB, admitem que a estratégia de mudar o estatuto para retirar o trecho que tem dado sustentação a Jarbas está sendo estudada, mas asseguram que essa tem sido vista como a última alternativa. A prioridade ainda seria apaziguar todas as partes, embora esse seja um cenário difícil.

Ao avaliar o cenário a pedido do JC, o advogado eleitoral Humberto Vieira de Melo confirmou que a convenção nacional tem poder para alterar o estatuto de um partido e que uma mudança teria interferência nas ações. “Se você altera o estatuto, as normas que estão relacionadas a ele perdem valor e todos os procedimentos feitos em cima delas perdem sentido”, explica. Por outro lado, ele argumenta que o pedido de dissolução também foi apresentado com base naquelas normas e teria que ser reapresentado.

Convenção enfrenta resistência

O dia em que a convenção será realizada ainda não foi definido. Há resistências às mudanças do nome do partido para MDB, ao novo programa da sigla e às alterações na Fundação Ulysses Guimarães. O PMDB de Santa Catarina, por exemplo, já anunciou que não participará da convenção por discordâncias com a Direção Nacional.

Em Pernambuco, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, segue esperando uma definição sobre o comando do PMDB para decidir se vai se filiar a legenda ou ingressar no DEM. O senador Fernando Bezerra Coelho não quis se pronunciar sobre o tema. O JC procurou a assessoria do vice-governador Raul Henry na última sexta, mas não teve retorno.

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