A Câmara de Vereadores de Olinda votará na próxima segunda-feira (5) a Mesa Diretora para os anos de 2019 e 2020. A reeleição do atual presidente da Casa, Jorge Federal (PR), havia sido feita de forma antecipada, no ano passado, mas foi anulada pela juíza da Primeira Vara da Fazenda Pública de Olinda, Luciana Maranhão, na última quinta-feira (25).
A sessão para a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olinda foi convocada com 18 meses de antecedência. No dia da votação (5 de junho de 2017), as dependências da Casa Bernardo Vieira de Melo estava às escuras, por conta da falta energia elétrica no bairro do Varadouro. Mesmo assim, a reunião foi realizada com o aval do presidente do Legislativo, o maior interessado e beneficiado pela articulação. No processo, a magistrada alega que houve "vício pela ilegalidade material e confronto ao princípio da moralidade" e torna sem efeito o resultado da eleição.
O encontro aconteceu com a participação de 11 dos 17 vereadores. O projeto colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Não estavam presentes à sessão os vereadores Professor Marcelo Melo (PTB), Denise Almeida (PRB), Marcelo Soares (PCdoB), Severino Biai (PCdoB), Edmilson Fernandes (PSD) e Misael Prestanista (PSB).
“A gente recebeu essa notícia agora, na plenária desta manhã. E ainda mais, ele (Jorge Federal) já marcou para o próxima segunda. Ele ainda disse que não houve nada de errado, mas houve sim, porque se não fosse, não teria sido anulado. Ele não quer perder tempo. Eles fizeram a eleição para 2017-2018 e três meses depois, quiseram decidir a mesa diretora de 2018-2019. Isso é ilegal. Inclusiva, a casa estava sem energia no dia e arrumaram até gerador para realizar a reunião”, ressaltou o vereador Severino Biai.
REGIMENTO INTERNO
O artigo nono do Regimento Interno da Câmara determina que o pleito para a renovação da Mesa Diretora deve ocorrer até a segunda quinzena do mês de dezembro, quando acaba o mandato do biênio 2017-2018. O presidente da Casa e idealizador da eleição antecipada, vereador Jorge Federal (PR), foi contatado pela reportagem, mas não atendeu às ligações ou respondeu as mensagens.
O 2º vice-presidente da Casa, vereador Jesuíno Araújo, confirmou que a eleição ocorre na próxima segunda. "A eleição foi feita dentro da legalidade e do regimento interno da Câmara. A decisão da Justiça está na procuradoria da câmara e ela vai dar o parecer. A eleição foi chamada para segunda-feira. A decisão falou da imoralidade e não ilegalidade, aí vai do entendimento de cada juiz. Se está no regimento que a gente pode fazer eleição até 15 de dezembro do final do biênio, não tem problema nenhum", disse.
Jesuíno apontou que com uma eleição não deve haver mudança na atual mesa diretora, já que a oposição não tem votos suficiente para mudar. "Só vai confirmar o que a gente já teve. Pode ser até que aumente a votação em favor da mesa. Vai só confirmar o que foi feito no ano passado e dá por encerrado e não havia mais o que discutir. Acho que o julgamento foi político", pontuou.
